A articulação liderada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, para apresentar uma alternativa à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro perdeu força nas últimas semanas. A proposta, que vinha sendo discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não avançou e não há expectativa de que venha a ser formalizada.
Segundo autoridades envolvidas na articulação, a iniciativa esfriou porque a própria oposição, principalmente os parlamentares bolsonaristas, reduziu a pressão pela anistia e voltou suas atenções para outros temas, como a CPI das fraudes no INSS, conforme informações da Folha de S.Paulo.
O grupo que acompanhava os diálogos entende que a movimentação de Alcolumbre acabou servindo para evidenciar que a oposição não busca aliviar a situação de manifestantes “comuns”, como a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos, mas sim proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não seria beneficiado pela proposta.
Assim que a ideia foi ventilada, aliados de Bolsonaro rejeitaram a alternativa e reforçaram a defesa da anistia ampla. O próprio ex-presidente participou, no início do mês, de uma manifestação em Brasília pedindo uma “anistia humanitária” para os envolvidos.
Ministros do STF consultados por Alcolumbre indicaram que não se oporiam formalmente a uma iniciativa do Congresso, mas também não apoiariam discursos que acusam a Corte de exageros nas condenações.
Segundo esses ministros, qualquer mudança legislativa sinalizaria que o próprio Congresso reconhece que as penas foram duras, mas que a responsabilidade pela aplicação é do Judiciário, que apenas seguiu as leis em vigor.
Eles também sugeriram que o caminho mais adequado seria aguardar o início da progressão das penas dos condenados, tratando cada caso de forma individual, em vez de promover uma anistia geral.
De acordo com uma pessoa envolvida nas conversas, Alcolumbre chegou a reunir diferentes sugestões para um projeto, mas não finalizou nenhum texto. Uma minuta debatida previa três alterações na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
A principal mudança seria a criação de um novo tipo penal para punir pessoas que agiram sob influência da multidão, reduzindo as penas de quem participou dos atos de vandalismo sem envolvimento na organização ou no planejamento dos ataques.
