Imagina uma situação em que você e seus vizinhos contribuem para a manutenção do prédio onde moram. No entanto, o síndico e a administradora do condomínio decidem retirar o acesso dos moradores às áreas comuns sem consultar os moradores. É absurdo pensar que aqueles que pagam e são diretamente afetados por essas decisões não tenham voz nas decisões, certo?
Agora, aplique essa lógica à situação da Caixa e da Funcef deliberando sobre os direitos dos participantes sem a presença destes. É igualmente despropositado, não é? No entanto, essa é a realidade que os participantes enfrentam. As instituições propuseram uma redução do equacionamento, retirando direitos sem incluí-los na discussão da proposta ou, pelo menos, consultá-los.
A divulgação da proposta pela Funcef é uma meia-verdade que esconde um impacto negativo muito maior. Embora a redução das contribuições extraordinárias seja um objetivo almejado por todos, a verdade é que essa proposta retira direitos adquiridos pelos participantes, representando uma perda coletiva de quase R$ 3 bilhões.
As mudanças propostas sacrificam direitos em troca de um alívio momentâneo. É crucial que as instituições sejam transparentes com os participantes, para que estes estejam cientes de que essa redução nas contribuições não é um verdadeiro benefício, mas sim uma estratégia que comprometerá seriamente seus direitos.
A proposta prevê a unificação das três alíquotas de equacionamento vigentes em uma só, criando um único plano de equacionamento com prazo ampliado de 12 para 18 anos. A redefinição do cálculo do benefício da pensão por morte resulta em uma perda de cerca de R$ 1,8 bilhão.
A exclusão do benefício de pecúlio representa uma perda de aproximadamente R$ 815 milhões. A mudança no Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB) resulta em uma perda de cerca de R$ 258 milhões.
Outras mudanças incluem a redução da idade máxima dos filhos para recebimento de pensão de 24 para 21 anos e a aplicação das regras da Lei 13.135/2015 para o cônjuge, resultando em uma perda de direitos de cerca de R$ 46 milhões.
Essas medidas, somadas, representam uma perda total de aproximadamente R$ 2,9 bilhões em direitos. É possível alterar a taxa de juros dos atuais 4,5% para 4,85%, o que teria um impacto na ordem de aproximadamente R$ 2 bilhões.
A proposta apresentada pela Caixa e Funcef é claramente confortável para a patrocinadora, que não terá nenhum encargo adicional, apenas antecipará parte de suas obrigações no custeio do equacionamento, em R$ 2,9 bilhões.
A Fenae, Contraf e Anapar estão estudando todas as possibilidades, inclusive jurídicas, para que direitos não sejam retirados. Defendem que os direitos dos participantes sejam respeitados e que se busquem alternativas a partir de um grupo no qual haja a inclusão dos participantes. As necessidades que temos no presente não podem sacrificar nosso futuro.
A luta da Fenae, Contraf e Anapar é por uma solução mais equitativa, que não prive os participantes de seus direitos por uma economia momentânea que trará prejuízos por toda a vida. Não podemos permitir que a Funcef e a Caixa tratem os participantes como meros espectadores enquanto seus direitos e futuro são negociados a portas fechadas e decididos à sua revelia.
