A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira, um projeto que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio. O texto, de autoria da deputada Tabata Amaral, está na Comissão de Educação.
Segundo a proposta, as abordagens devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura a partir das experiências e das perspectivas femininas, “de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas”.
O projeto também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente, na segunda semana de março. Em 8 de Março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher.
Em um parecer favorável ao texto na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Soraya Thronicke afirmou se tratar de “importante questão, não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade brasileira”.
“Entendemos que o PL nº 557, de 2020, permitirá o aprimoramento da formação dos estudantes, contribuindo para que a transmissão de conhecimento não mais se efetive apenas sob perspectivas masculinas e para que haja a redução das desigualdades fundamentadas no gênero que ainda restringem a ocupação de espaços de conhecimento e decisórios pelas mulheres”, escreveu a relatora.
Antes de chegar ao plenário, o projeto de lei precisa da aprovação da Comissão de Educação. Ele chegou formalmente ao colegiado na última sexta-feira.