O PL que visa punir as mulheres que interrompem gravidez decorrente de estupro pode condenar anualmente cerca de 100 mil mulheres. O cálculo foi feito levando em conta dados do DataSUS e considerando desde 2008, quando essas informações passaram a ser atualizadas no sistema, o universo de mulheres potencialmente punidas seria de aproximadamente 1,6 milhão.
Os dados não são exatos, mas servem para dar uma ideia do alcance que uma medida como essa teria na sociedade e na realidade de milhares de mulheres e meninas.
“É um número muito estável, são 100 mil por ano, em média. Se a gente computar desde 2008, que é quando a gente tem os dados atualizados pela DataSus, dá 1,6 milhão. Eu acho que é esse universo que nós estamos falando de mulheres que poderiam ir pra cadeia. Mais de um milhão e meio de mulheres. Não é uma cifra precisa, longe disso, mas dá uma dimensão do tamanho do crime que o Congresso Nacional está cogitando cometer contra a saúde pública, contra as mulheres”, declarou.
Importante também salientar a formação desse público para que seja possível compreender a realidade brasileira, para além de dogmas religiosos e morais.
Segundo o Atlas da Violência, no âmbito da violência sexual, 30% dos casos envolvem meninas de zero a nove anos e 50%, as de 10 a 14 anos.
E, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, o Brasil contabilizou, em 2022, o maior número de estupros da história, com quase 75 mil vítimas, dos quais mais de 56 mil foram cometidos contra vulneráveis.
Cerca de 61% das vítimas tinham entre zero e 13 anos e 10%, menos de quatro anos. Em 86% dos casos na faixa dos zero aos 13, o abusador é conhecido; no caso de 14 anos ou mais, esse índice é de 77%. E a grande maioria das vítimas, quase 57%, é negra.
Ainda segundo os dados, mais de 37 mil meninas, menores de 14 anos, recorreram à rede pública para fazer aborto legal entre 2008 a 2024.
