Reduzir as desigualdades entre grandes e pequenos produtores, hoje agravadas pela exclusão digital no campo, é um dos objetivos do projeto de lei apresentado pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A proposta cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura e um marco legal permanente, integrando ações que hoje são fragmentadas, conforme explica o senador.
“Ao garantir acesso à internet, crédito e capacitação, a agricultura familiar terá mais competitividade em mercados digitais. [O projeto] também fortalece práticas sustentáveis e inovação cooperativa, prevenindo que a digitalização se torne um fator de exclusão”, afirmou.
A proposta (PL 4132/2025) é uma resposta direta à crescente desigualdade no campo e busca utilizar as tecnologias digitais como ferramentas poderosas de inclusão, democratização e desenvolvimento sustentável para os mais vulneráveis.
O projeto de lei estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a política, ao “promover a digitalização inclusiva, sustentável e inovadora do meio rural” e garante a participação ativa de produtores e trabalhadores rurais, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
“A Lei da Agricultura Digital é sobre justiça social: para que todos tenham acesso a ferramentas como inteligência artificial, drones e big data, para otimizar negócios, ampliar a produção e acessar novos mercados. A proposta traz modernização, inclusão e sustentabilidade, com incentivos fiscais, crédito a juros mais baixos e laboratórios de inovação. Tudo para fortalecer a competitividade do pequeno produtor e levar prosperidade a quem mais precisa”, concluiu o senador.
A ideia é que a tecnologia tem um papel central como um vetor de justiça social. Para isso, devem ser criados laboratórios de inovação em parceria com universidades, o setor privado e comunidades locais. O objetivo é democratizar o acesso à inovação e desenvolver tecnologias adaptadas às realidades da agricultura familiar.
O projeto também prevê linhas de crédito com foco na inclusão, além de programas de capacitação para aprimorar as habilidades digitais desses grupos. Outro ponto crucial é a preocupação com a proteção de dados, a segurança cibernética e o respeito à diversidade sociocultural no processo de digitalização
Ao enfrentar gargalos como a baixa conectividade e a falta de capacitação, o projeto se posiciona como um marco legal que consolida uma estratégia de Estado para uma modernização do campo que seja ao mesmo tempo competitiva e socialmente justa. A proposta é uma demonstração do compromisso do PT com um Brasil que distribui riqueza e oportunidades de forma equitativa, garantindo que o avanço tecnológico chegue a todos, sem deixar ninguém para trás.