O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda.
“O Carnaval de Salvador é muito mais do que uma festa. É a expressão máxima da alegria, resistência e criatividade do povo baiano. Este reconhecimento é uma vitória para todos os baianos e para a cultura brasileira como um todo. O Carnaval é um dos maiores e mais genuínos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil”, afirma Alice.
O Carnaval de Salvador também é um motor econômico para a cidade e para o estado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão de reais e criou pelo menos 220 mil postos de trabalho temporários. Além disso, a festa promove o turismo local. A capital baiana deve receber mais de 850 mil turistas em 2025.
“Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial. O Carnaval valoriza a história dos blocos afro-brasileiros, leva a música brasileira para o cenário mundial, é um movimento de luta contra o racismo e a violência, reunindo diferentes grupos sociais”, completa a parlamentar.
Alice é uma das deputadas que mais se destacam na luta em defesa da valorização e fortalecimento da Cultura brasileira. É autora da Lei 12.819/2013 que elevou o 2 de Julho (a independência do Brasil na Bahia) a data comemorativa nacional e da Lei 12.840/2013 que destina aos museus públicos obras de arte apreendidas em operações ilegais para serem exibidas à população. A deputada já foi duas vezes presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, articulou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, duas grandes propostas de apoio ao setor impactado pela pandemia, e ajudou a escrever a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um marco para o fomento da Cultura brasileira, que prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações no setor.
