O presidente Lula (PT) demonstrou forte insatisfação com a proposta do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende reduzir as penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A ideia é apresentada como uma alternativa à anistia ampla que tramita na Câmara. O chefe de Estado, porém, vê a proposta como uma tentativa de “passar pano” para os bolsonaristas e articulação política indevida. Com informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
No Planalto, auxiliares afirmam que a proposta de Alcolumbre serve para pressionar o governo e aumentar sua influência, numa postura comparada à do ex-deputado Eduardo Cunha. “Não tem clima para isso e o projeto põe um desgaste no colo de quem não tem nada a ver com isso: o presidente Lula”, afirmou uma fonte próxima ao governo.
O presidente do Senado tenta convencer aliados de que o objetivo é frear a tramitação da anistia ampla, que já conta com apoio suficiente para urgência na Câmara – ele articula com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma proposta que endureça a pena para os líderes dos atos e alivie para os participantes de menor envolvimento.
Entre os pontos debatidos está a permissão para que condenados considerados “massa de manobra” cumpram pena em regime domiciliar ou semiaberto. Essa mudança vem no momento em que o Supremo tem sido criticado por impor penas duras a réus ligados aos atos antidemocráticos.
Apesar do apoio de senadores como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), a proposta enfrenta resistência dentro do próprio governo. Um ministro afirmou que “é preciso o cumprimento da Constituição e da Lei. Nenhum passo para trás ou a democracia entrará em risco”. Outro disse que o projeto é “ingênuo” e pode estimular novos ataques.
A proposta também trata da aplicação das penas. Alcolumbre quer evitar condenações duplas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático. O STF está dividido: Barroso defende a condenação por golpe de Estado, enquanto André Mendonça entende que só deve valer a pena por abolição do Estado democrático. O projeto tentaria uniformizar esse entendimento entre os ministros.
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