Uma nova tragédia ambiental está rondando a região de Mariana, em Minas Gerais, graças a aprovação de um projeto de longo prazo da mineradora Samarco (Vale e BHP).
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) de Minas Gerais aprovou de forma unânime a ampliação do Complexo Germano, localizado nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em reunião realizada na última sexta-feira (27/06).
O projeto aprovado pela Câmara de Atividades Minerárias do COPAM prevê a continuidade de lavra nas minas existentes, disposição de rejeito em cava confinada, ampliação de pilha já existente, implantação de duas novas pilhas de estéril e rejeito (PDER-M e PDER-C), instalação de correias transportadoras e outras estruturas, nas proximidades de Bento Rodrigues (território de origem), Novo Bento Rodrigues (reassentamento coletivo), Camargos, Santa Rita Durão, no município de Mariana/MG; Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG; e Morro d’Água Quente, em Catas Altas/MG.
A implantação da nova pilha de estéril e rejeito PDER-M (221m de altura) está prevista no entorno imediato de Bento Rodrigues e na estrada de acesso ao Novo Bento Rodrigues e a PDER-C (210m de altura) está no entorno imediato de Camargos.
Contudo, foi justamente no Complexo Germano onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão no ano de 2015, no que é considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil.
Falhas no processo
Além da proximidade, das enormes dimensões das pilhas e correias e da violação do direito à não-repetição, outras falhas no processo de licenciamento ambiental vêm sendo denunciadas por integrantes das comunidades de Bento Rodrigues e Camargos e da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).
O processo tem o apoio do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Conflitos em Territórios Atingidos (Conterra), vinculado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Instituto Cordilheira.
Uma avaliação dos estudos de impacto revela que as mudanças climáticas não foram observadas nos cálculos de precipitação, sendo que falhas nas pilhas podem gerar efeitos em cadeia, atingindo novamente a mesma região.
“A comunidade de Bento Rodrigues foi ignorada no diagnóstico e na pesquisa de percepção do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e também no parecer da FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente), ainda que práticas comunitárias no território de origem sejam de conhecimento público; há lacunas nos estudos e análises sobre os impactos ao patrimônio cultural; e as anuências municipais foram emitidas em meio a irregularidades e sem respaldo técnico”, denunciam as entidades.
