A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 3722/2025), que altera a Lei nº 14.811/2024, para incluir ações específicas de prevenção e combate à violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta legislativa surgiu a partir do Participa + Mulher, canal de escuta criado pelo mandato da parlamentar para acolher e transformar em lei as contribuições de mulheres de diversas regiões do Rio Grande do Sul.
A iniciativa vai ao encontro do Agosto Lilás, mês instituído em referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2025, a campanha ganhou ainda mais força com o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, reforçando a mobilização nacional pela prevenção, o fortalecimento da rede de proteção e o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de transformação de vidas.
A ideia da proposta foi apresentada pela assistente social Gladies Ebert, moradora de Aúrea (RS), que inscreveu o tema na primeira edição do programa. O texto destaca a necessidade de atenção especial a esse público particularmente vulnerável, diante de dados alarmantes sobre violência sexual e feminicídios que vitimam meninas desde a infância. O projeto pretende criar uma cultura de respeito e não violência nas escolas, promovendo ambientes mais seguros, conscientes e acolhedores.
“É nosso dever, como representantes públicas, garantir que meninas tenham direito à educação em espaços livres de medo e violência. A contribuição da Gladies traduz a realidade de muitas estudantes que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade. Com este projeto, damos mais um passo para construir uma educação protetiva, onde cada menina seja respeitada em sua dignidade e potencial”, afirma a deputada Denise Pessôa.
Proteção
A autora da proposta, Gladies Ebert, ressalta a importância de ver sua ideia acolhida: “Acredito que nós, mulheres, temos vivências que precisam ser ouvidas e transformadas em políticas públicas de proteção. Saber que minha proposta virou um projeto de lei é emocionante e simbólico. É como dizer a todas as meninas: vocês não estão sozinhas, estamos lutando por vocês”, destacou.
Participa + Mulher
Este é o segundo projeto apresentado com base nas propostas vencedoras do Participa + Mulher. O primeiro foi o PL 3634/2025, de autoria de Damille Consoladora e Silva Farias, que institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica. A matéria foi protocolada no último dia 28 de julho e prevê uma rede de acolhimento com abrigos sigilosos, apoio psicológico e jurídico, capacitação profissional e articulação intersetorial.
Outras três propostas aprovadas no programa estão em fase de elaboração legislativa e serão protocoladas nas próximas semanas, com divulgação das autoras, temas e justificativas. A iniciativa Participa + Mulher nasceu para incentivar e ampliar o protagonismo feminino na construção de políticas públicas, especialmente voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa