A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o Projeto de Lei 3722/2025, que altera a Lei 14.811/2024 para incluir ações específicas de prevenção e combate à violência contra meninas no ambiente escolar.
A sugestão legislativa surgiu a partir do Participa + Mulher, canal de escuta criado pelo mandato da parlamentar para acolher e transformar em lei as contribuições de mulheres de diversas regiões do Rio Grande do Sul.
O texto destaca a necessidade de atenção especial a esse público particularmente vulnerável, diante de dados alarmantes sobre violência sexual e feminicídios que vitimam meninas desde a infância. O projeto pretende criar uma cultura de respeito e não violência nas escolas, promovendo ambientes mais seguros, conscientes e acolhedores.
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“É nosso dever, como representantes públicas, garantir que meninas tenham direito à educação em espaços livres de medo e violência. A contribuição da Gladies traduz a realidade de muitas estudantes que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade. Com este projeto, damos mais um passo para construir uma educação protetiva, onde cada menina seja respeitada em sua dignidade e potencial”, afirma a deputada.
Na justificativa do PL, a parlamentar argumenta que a violência dentro das escolas, tem aumentado. “De acordo com o 1º Boletim Técnico Dados sobre Violências nas Escolas, desde 2001 foram registrados 43 ataques a escolas brasileiras, sendo 15 apenas no ano de 2023. No mesmo período, observou-se que cerca de 60% das vítimas de violência interpessoal nas escolas eram do sexo feminino. Ao evidenciar a vulnerabilidade acentuada de meninas no espaço escolar, esses dados também acendem um alerta sobre os impactos dessas violências no bem-estar, no rendimento acadêmico e na saúde mental das estudantes.”
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Infelizmente, nos últimos anos, com o avanço da extrema direita, tem sido cada vez mais notório que o ambiente digital se tornou um espaço fértil para práticas misóginas e machistas. Na maioria das vezes cometidas por homens e jovens meninos, as práticas violentas contra mulheres e meninas encontraram nas redes sociais o celeiro ideal para a proliferação de discursos agressivos. E essas práticas virtuais acabam invadindo a vida real, colocando meninas em risco.
Em entrevista para a assessoria da deputada gaúcha, a autora da proposta, Gladies Ebert, moradora de Aúrea (RS), que inscreveu o tema na primeira edição do programa, ressalta a importância de ver sua ideia acolhida: “Acredito que nós, mulheres, temos vivências que precisam ser ouvidas e transformadas em políticas públicas de proteção. Saber que minha proposta virou um projeto de lei é emocionante e simbólico. É como dizer a todas as meninas: vocês não estão sozinhas, estamos lutando por vocês.”
Plataforma participativa
Este é o segundo projeto apresentado com base nas propostas vencedoras do Participa + Mulher. O primeiro foi o PL 3634/2025, de autoria de Damille Consoladora e Silva Farias, que institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica. A matéria foi protocolada no último dia 28 de julho e prevê uma rede de acolhimento com abrigos sigilosos, apoio psicológico e jurídico, capacitação profissional e articulação intersetorial.
Outras três propostas aprovadas no programa estão em fase de elaboração legislativa e serão protocoladas nas próximas semanas, com divulgação das autoras, temas e justificativas. A iniciativa Participa + Mulher nasceu para incentivar e ampliar o protagonismo feminino na construção de políticas públicas, especialmente voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Agosto Lilás
A iniciativa vai ao encontro do Agosto Lilás, mês instituído em referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, e dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Em 2025, a campanha ganhou ainda mais força com o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, reforçando a mobilização nacional pela prevenção, o fortalecimento da rede de proteção e o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de transformação de vidas.
Curso para enfrentar as violências que afetam meninas
Recentemente, o governo federal, por meio Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), a organização Serenas e a Embaixada do Reino Unido no Brasil, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Ministério das Mulheres, desenvolveu o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para Segurança Online de Meninas”.
A iniciativa, que segue com inscrições abertas, surgiu a partir da necessidade de formação de educadores para apoio às meninas vítimas de violências facilitadas pela tecnologia no Brasil, com orientações para prevenção, acolhimento e encaminhamento desses casos.
Com conteúdos acessíveis e inteiramente online, o curso forma profissionais para a promoção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores para meninas.
Incentivo à misoginia virtual
Reportagem da revista virtual AzMina revelou que o algoritmo das redes sociais tem atuado de forma silenciosa, empurrando adolescentes para um caminho perigoso: o do conteúdo machista, misógino e radicalizado.
Segundo dados recentes, 1 em cada 4 meninos de 14 a 17 anos já consome conteúdos com esse perfil. Eles são levados a acreditar que o feminismo é uma ameaça, que o cuidado é fraqueza e que a violência é uma forma válida de se afirmar como homem. A misoginia começa sutil, com vídeos de “autoajuda” e “masculinidade”, e evolui para discursos de ódio contra mulheres. Mesmo com políticas de proteção, o TikTok falha em impedir a disseminação desse tipo de conteúdo.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da assessoria da deputada e da revista AzMina
