O Programa Escola que Protege (ProEP), lançado pelo governo Lula para promover cultura de paz e garantir a segurança dos ambientes escolares em todo o país, obteve 100% de adesão das redes estaduais de ensino. Seis estados – Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe – tiveram adesão de 100% dos municípios.
Segundo o Ministério da Educação, que coordena o programa, o Nordeste teve a adesão de 96,99% dos municípios, a região Norte registrou 91,59% e o Sudeste 77,59%. A região Sul teve a adesão de 74,91% das cidades e o Centro-Oeste 59,75%. O prazo para adesão terminou dia 25 de junho, após prorrogação a pedido dos municípios.
Com ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ProEP integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) numa estratégia nacional que articula ações e materiais pedagógicos, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, técnico e financeiro, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz.
O ProEP apoia as redes de ensino na promoção de um ambiente escolar inclusivo, respeitoso e seguro e atua também na qualificação das respostas institucionais diante de casos violência extrema no ambiente escolar.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que coordena o ProEP, informou que em breve iniciará a governança de implementação do programa e a divulgação do documento orientador de implementação para estados e municípios e demais materiais de apoio.
Na rede X o MEC divulgou o êxito do ProEP em 100% das redes estaduais.
Redes de ensino podem aderir ao Programa Escola que Protege por meio do Simec, para obter o apoio federal no enfrentamento às violências escolares. O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais.https://t.co/X2NB6agT45
— Ministério da Educação | MEC (@min_educacao) June 25, 2025
Publicações disponíveis
Na página do Programa Escola que Protege o MEC já disponibilizou as publicações “Bullying e convivência escolar: entendendo os fenômenos e os caminhos para uma cultura de paz”; “Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?”; e o “Guia rápido sobre como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola”.
O MEC divulgou também cartilhas, boletins técnicos com dados sobre violência nas escolas, bullying e cyberbullying, notas técnicas, entre outros materiais orientadores.
Adesão voluntária dos municípios
A estratégia de implantação do ProEP se baseia na adesão voluntária dos municípios, condição fundamental para que as iniciativas implementadas de forma capilarizada e atenda as realidades locais. O programa apoia a reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema e busca incentivar a elaboração de planos territoriais e intersetoriais.
Enquanto o MEC articula ações intersetoriais em parceria com os ministérios da Justiça e Direitos Humanos, os municípios ficam responsáveis pela elaboração e execução de planos de enfrentamento, nomeação de equipes responsáveis, mobilização das redes escolares e participação na governança interfederativa.
Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Disque 100 registrou um aumento, em 2024, de 18,35% no número de denúncias, na comparação com janeiro a novembro de 2023. Até o final do ano passado, foram computadas 88.353 violações, dentre elas negligência, tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão física ou bullying.
