A medida provisória 1.301/2025, assinada pelo presidente Lula, amplia o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. O texto prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida busca reduzir o tempo de espera nas filas. A oferta de serviços especializados será ampliada em seis áreas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
De acordo com o Programa Agora Tem Especialistas, previsto na MP, hospitais privados e filantrópicos podem realizar consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Também está previsto atendimento por meio dos planos de saúde.
Segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, são 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que os custos com a doença aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência, além de indicarem um aumento necessário no país em mais de 60% das biópsias para o câncer de mama.
Soma-se a este cenário a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O levantamento Demografia Médica 2025 revela que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada. Apenas 10% deles atendem exclusivamente SUS.
O presidente Lula afirmou estar realizando um sonho antigo de garantir à população acesso a especialistas e o direito a atendimento digno e diagnóstico no tempo certo.
“Não dá mais para aceitar que uma pessoa vá ao médico, receba um encaminhamento e escute que só tem vaga para o especialista em fevereiro do ano que vem. A doença não espera”, ressaltou o presidente da República.
O senador e médico Humberto Costa (PT-PE) comemorou o lançamento do Agora Tem Especialistas.
“O Brasil agora tem um presidente que valoriza o SUS!”, disse o senador em postagem nas suas redes sociais.
O programa ainda prevê ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas.
Com informações do Ministério da Saúde