A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o novo direito dos professores. O documento oficial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai identificar os profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada, e garantir benefícios como descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e acesso facilitado a ferramentas de trabalho. A iniciativa integra o programa Mais Professores pelo Brasil, que tem como meta valorizar e reconhecer a profissão docente.
“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, afirmou Lula durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
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Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB representa uma conquista histórica para a categoria. “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”.
A carteira será emitida pelo Ministério da Educação em formato físico e digital, com validade nacional. O documento trará dados pessoais e profissionais, como nome, CPF, instituição de ensino vinculada e fotografia. Estados, municípios e o Distrito Federal repassarão informações para a atualização da base de dados.
Benefícios para os professores
Além de ser um símbolo de reconhecimento, a carteira docente vai oferecer vantagens práticas. Entre elas, acesso a softwares educacionais, descontos em eventos culturais e em hospedagens. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a medida é um marco: “Vocês formam cidadãos, construindo o futuro da nossa pátria, e mereciam essa legitimação”.
A CNDB, como parte do conjunto de ações do programa Mais Professores, visa atender cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o Brasil, com iniciativas de formação, bolsas de incentivo e programas de valorização da carreira docente.
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