Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados.
“Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho.
Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta terça-feira (10) André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos) e Paulo Lemos (PSOL).
Eles assumirão as vagas dos deputados Sonize Barbosa (PL),Professora Goreth (PDT), Pupio (MDB), e Silvia Waiãpi (PL), que perderam seus mandatos.
Nesta segunda-feira (9), o mesmo tribunal realizou retotalização dos votos das eleições de 2022, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia mais: STF notifica TSE sobre sobras eleitorais; PCdoB ampliará bancada
A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”.
O Supremo decidiu manter o critério 80/20 como primeira fase de distribuição de vagas, mas entendeu que no caso de nenhum partido ou federação tenha obtido 80% do quociente eleitoral e candidaturas com pelo menos 20% do quociente eleitoral, as vagas teriam que ser disputadas por todas as siglas e federações, considerando as maiores médias.
“Em 2022, ocorreu um erro interpretativo do TSE, expresso na sua resolução e no programa de totalização de votos, na etapa em que participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, desde que tenham candidaturas com pelo menos 20% do quociente eleitoral. Foram proclamados eleitos e eleitas candidaturas de partidos que, embora tenham superado os 80% do quociente eleitoral, as candidaturas consideradas eleitas e diplomadas não atingiram 20% do quociente eleitoral. Este foi o problema”, explicou o advogado do PCdoB, Paulo Guimarães.
Perfil
Marcivânia chegará para o seu terceiro mandato como deputada federal. A parlamentar chegou à bancada do PCdoB em março de 2016, com atuação destacada nas áreas da educação e da saúde.
Teve papel importante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2016, que permitiu que servidores públicos e cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima tivessem o direito de optar por integrar o quadro em extinção da administração federal.
Ela também é autora de projetos de lei que trazem à tona a preocupação com o bem-estar social, a exemplo do PL 4278/2016, que altera a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dispor sobre as ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) como instância de participação da comunidade.
Com informação da Ascom/Liderança do PCdoB
