A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais.
Em edição extra do Diário da Câmara da última quarta-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular. Além de Marcivânia, assumiram o mandato Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
Perderam os mandatos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). As trocas acabaram por beneficiar a base aliada ao governo Lula, que foi numericamente fortalecida.
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Essa mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, ou seja, as vagas que restam na Câmara dos Deputados após a divisão feita entre as legendas de forma proporcional, com base no quociente eleitoral, que leva em consideração o desempenho eleitoral de cada partido.
O Supremo decidiu manter o critério 80/20 como primeira fase de distribuição de vagas, mas entendeu que no caso de nenhum partido ou federação tenha obtido 80% do quociente eleitoral e candidaturas com pelo menos 20% do quociente eleitoral, as vagas teriam que ser disputadas por todas as siglas e federações, considerando as maiores médias.
Perfil
Marcivânia chegará para o seu terceiro mandato como deputada federal. A parlamentar chegou à bancada do PCdoB em março de 2016, com atuação destacada nas áreas da educação e da saúde.
Teve papel importante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2016, que permitiu que servidores públicos e cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima tivessem o direito de optar por integrar o quadro em extinção da administração federal.
Ela também é autora de projetos de lei que trazem à tona a preocupação com o bem-estar social, a exemplo do PL 4278/2016, que altera a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dispor sobre as ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) como instância de participação da comunidade.
Com informação da Ascom/Liderança do PCdoB
