Projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e quilombola por meio de concursos públicos específicos, priorizando candidatos oriundos dessas próprias comunidades, aguarda análise na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.
De autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 4414/2024 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar que o ingresso no magistério nas modalidades de educação indígena, do campo e quilombola deverá ser feito preferencialmente por concurso específico.
Além disso, o poder público deverá incentivar a formação e priorizar a contratação de profissionais das respectivas comunidades.
Para Teresa, o conhecimento da realidade local e o respeito às tradições são fundamentais para uma educação de qualidade e para o fortalecimento das identidades culturais.