O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, voltou a recomendar a solução de Filipe Martins, assessor internacional durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, acessado pelo G1, Gonet afirma que a documentação apresentada por Martins sugere que ele não deixou o Brasil com Bolsonaro no dia 30 de dezembro rumo aos Estados Unidos, o que motivou seu pedido de prisão pela Polícia Federal.
Em março, a Procuradoria-Geral da República defendeu a suspensão da análise do pedido de liberdade provisória apresentado por Filipe Martins, até que diligências complementares esclarecessem as circunstâncias que envolvessem sua permanência ou saída do país.
Informações fornecidas pela Tim, que indicou a geolocalização do celular utilizado por Martins entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023, anotou Gonet, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional nesse período.”
O PGR ainda afirma que “esclarecida a questão, persistem os termos da manifestação já apresentada pela Procuradoria-Geral da República nas fls. 1.988/ 1.990”, se referindo à manifestação de soltura anterior, apresentada ainda em março.
O PGR afirma que, uma vez esclarecida a questão, continuam válidos os termos da manifestação de soltura anterior, apresentada ainda em março.
No inquérito da PF, Filipe Martins é suspeito de auxiliar Bolsonaro na criação da chamada “minuta do golpe”. Martins faria parte do “núcleo jurídico”, grupo responsável por criar embasamento legal para a tomada dos poderes da República.