General é considerado um dos líderes do plano golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a liberação do general Braga Netto, preso recentemente no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.
A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas alternativas. Os advogados também argumentaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro se referem a fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, as razões que fundamentaram a prisão do general permanecem válidas. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.
“As tentativas do investigado de obstruir a investigação em curso demonstram a necessidade da medida extrema, pois apenas a segregação do agravante pode garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Publicado originalmente pela Agência Brasil em 20/12/2024 – 21h47
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Carolina Pimentel
