O governador de São Paulo, João, anunciou a privatização da gestão e manutenção de 143 escolas estaduais, um projeto que faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é contratar empresas privadas para realizar reformas e administrar serviços não pedagógicos, como manutenção de infraestrutura, ar-condicionado, mobiliário e equipamentos, por um período de 20 anos. O investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão, com foco nas regiões Oeste e Leste da capital paulista.
A medida gerou controvérsias, com críticas de pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), formada por universidades como UFABC, Unicamp e USP.
A Repu questiona os critérios de seleção das escolas, apontando que a escolha privilegia unidades com infraestrutura já adequada e alto desempenho, localizadas em áreas de baixa vulnerabilidade social. Para os pesquisadores, o projeto ignora as escolas mais necessitadas e desconsidera a participação das comunidades escolares no processo de decisão.
“Se o objetivo de uma dada parceria é melhorar a infraestrutura e o funcionamento das escolas, seria razoável que a proposta envolvesse justamente as escolas com as condições de infraestrutura e funcionamento mais precárias”, afirmou a Repu em nota técnica.
De acordo com a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc), o projeto visa liberar as escolas de tarefas burocráticas para focar no ensino, com a gestão pedagógica permanecendo sob responsabilidade do governo estadual. No entanto, a Repu argumenta que a iniciativa reforça desigualdades, já que as escolas escolhidas estão em áreas mais ricas da cidade e com melhores indicadores educacionais.
É algo como foi feito por João Doria quando entregou o Parque do Ibirapuera ao setor privado, desconsiderando aqueles localizados nas regiões mais carentes.
O governo João nega essa intenção.
“Esta seleção está mais voltada a reforçar desigualdades internas à rede de ensino do que a apresentar uma forma de gestão de infraestrutura escolar que contribua para proporcionar a todas as crianças e jovens um ambiente educativo mais favorável ao desenvolvimento, às aprendizagens e à formação”, escreveu a Repu.
Além da privatização de 143 escolas, o governo de João também privatizará a construção e gestão de 33 novas unidades educacionais, divididas em dois lotes, com um total de R$ 6,63 bilhões em investimentos.
O primeiro lote foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, e o segundo pelo Consórcio SP + Escolas. Em resposta, estudantes e professores realizaram protestos contra a privatização, enfrentando a repressão da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar os manifestantes.
“Ao mesmo tempo em que a Seduc-SP fabrica o sucesso da política selecionando escolas de bairros mais ricos para o projeto de ‘retrofit’ escolar, ela delineia qual seria o perfil do ‘fracasso”: as escolas estaduais sob a gestão pública, em regiões de maior vulnerabilidade social e frequentadas por estudantes negros/as”, concluíram os pesquisadores.
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