A líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, Luna Zarattini, protocolou, nesta quinta-feira (30), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as razões do aumento nas contas de água.
Após receber relatos de moradores da capital paulista e acompanhar vídeos nas redes sociais em protesto contra os aumentos, a vereadora formalizou a solicitação, destacando que a situação “pede um olhar cuidadoso da Casa”. Ela afirmou ainda que a privatização da Sabesp, “feita de forma acelerada, com pouca concorrência e por um preço questionável, tem trazido prejuízos à população”.
Segundo a vereadora, em visita a diversos bairros periféricos da cidade, as reclamações foram numerosas. “Uma moradora mostrou uma conta que, em média, era de R$ 70,00 por mês e saltou para R$ 498,20. Também vi a conta de uma senhora que chegou perto de R$ 10 mil. São valores absurdos e injustos, que as pessoas não têm como pagar”, disse Luna, autora do pedido de CPI.
A CPI proposta pretende investigar não só os aumentos nas contas de água, mas também a queda na qualidade dos serviços prestados, como problemas no fornecimento, gosto ruim na água e a falta constante, além do anúncio de corte da tarifa social para quem não estivesse inscrito no CadÚnico. Também serão investigados possíveis indícios de favorecimento indevido ao setor privado, em detrimento do poder público.
Para que a CPI seja instalada, é necessário que 19 vereadores assinem o pedido. Segundo Luna Zarattini, a possibilidade de alcançar esse número de parlamentares é real. De acordo com seus cálculos iniciais, já é possível contar com o apoio de 18 vereadores, e ela promete muito diálogo para garantir a 19ª assinatura.
Leia mais: Em ataque ao patrimônio público de SP, Tarcísio manobra para privatizar Sabesp
Histórico de uma privatização sob “águas turvas”
Ao propor a investigação sobre possíveis favorecimentos indevidos no processo de privatização da Sabesp, a vereadora se baseia em um histórico repleto de suspeitas, que começou em 2023, logo após a posse do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, e sua pressa em privatizar a Companhia de Saneamento Paulista.
Tarcísio acionou o “rolo compressor”, atropelou processos legais e buscou apoio do prefeito da capital, Ricardo Nunes. Dessa parceria resultou a privatização, que entregou a Sabesp à empresa Equatorial que, segundo análises técnicas, não tinha condições para gerir uma das maiores companhias de saneamento do mundo.
A Equatorial, em parceria com a Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, e a gestora BlackRock, dos Estados Unidos, foi a única a apresentar uma proposta para a privatização da Sabesp. Segundo estudos do Sindicato dos Trabalhadores, Tarcísio vendeu as ações da empresa por 44% abaixo do seu valor real, a R$ 72,00 cada, ao invés dos R$ 103 cotados.
Também generoso com a Equatorial, o prefeito Ricardo Nunes, que recebeu apoio de Tarcísio para sua reeleição em 2024, apressou-se, logo após a privatização da Sabesp, a iniciar um acordo para pagamento de precatório à empresa, no valor de R$ 455 milhões. Esse valor ajudou a engordar o caixa da empresa um ano antes das eleições municipais.
Leia mais: Privatização da Sabesp é inconstitucional, reafirma Defensoria de SP
Prêmio pela entrega
No mesmo dia em que a vereadora Luna Zarattini protocolou o pedido de CPI para investigar a operação, o governador recebeu, em Nova Iorque (EUA), uma premiação por ter privatizado a Companhia de Saneamento Paulista. O reconhecimento foi concedido por uma revista especializada em mercado financeiro da América Latina e Caribe.
Em nota, de Nova Iorque, Tarcísio de Freitas se disse “honrado” com a premiação e classificou o processo de privatização da Sabesp como “bem-sucedido”. Segundo ele, “fruto da dedicação de uma equipe técnica de primeira linha, que trabalhou em uma solução transformadora para o saneamento”.
Em suas considerações para a instalação da CPI, Luna Zarattini elenca as questões que a levaram a esse pedido, como a recente contaminação da rede de água pelo vazamento de esgoto no Edifício Martinelli, que abriga vários órgãos da prefeitura, as muitas reclamações sobre a falta e qualidade da água na cidade e o registro de contaminação na Baixada Santista, entre outras.
Da Redação