Começou nesta terça-feira (6) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4, composto por sete acusados de participar da tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos violentos do 8 de janeiro.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Sobre o núcleo 4, pesam as acusações de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral — especialmente ao divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas —, além de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades que tentassem impedir a permanência do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), no poder.
O núcleo 4 é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Caso tornem-se réus, o grupo responderá por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra patrimônio da União;
- Destruição de patrimônio tombado.
Ao iniciar a sessão, o ministro Alexandre de Moraes leu seu relatório; em seguida, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques falou em nome da acusação, defendendo que a denúncia deve ser recebida.
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Na avaliação da subprocuradora-geral, os apoiadores de Bolsonaro que fazem parte desse grupo agiram de forma consciente e voluntária e pertencem a uma organização criminosa composta por 35 agentes que tinham o objetivo claro de impedir que o governo legitimamente eleito exercesse o mandato.
Ainda de acordo com a PGR, para isso, os acusados teriam adotado diversas estratégias, incluindo o uso indevido de ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a fim de disseminar notícias falsas sobre supostas fraudes nas eleições.
A intenção era convencer a sociedade de que as urnas eletrônicas eram inseguras e de que o resultado eleitoral não refletiria a vontade popular.
Claudia Sampaio Marques também apontou tentativas de adulterar dados do Ministério da Defesa que atestavam a integridade dos votos, além de ameaças a comandantes do Exército, da Aeronáutica e do Comando Militar do Sudeste que se recusaram a aderir ao projeto de golpe.
Núcleos golpistas
O primeiro dos núcleos que tiveram a denúncia julgada e aceita foi o número 1, o mais importante por conter os “cabeças” da trama golpista. O julgamento desse grupo ocorreu em março. Por unanimidade, a Primeira Turma tornou todos os seus seis integrantes réus — entre eles, Bolsonaro e seu candidato a vice, general Braga Netto.
Já a denúncia contra o núcleo 2, composta por outros seis golpistas, também foi aceita de maneira unânime em julgamento no dia 22 de abril. Compunham esse grupo nomes como Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
O julgamento relativo à denúncia apresentada contra o núcleo 3, composto por 12 acusados, está marcado para os dias 20 e 21 de maio.
Com agências
