O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, concordando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, e manteve a suspensão do Rumble no Brasil, uma plataforma de vídeo usada pela direita norte-americana.
Nesta sexta-feira (07), a Primeira Turma do Tribunal iniciou o julgamento virtual do caso e, após o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a decisão e mantiveram a determinação.
A plataforma de vídeos foi bloqueada no dia 21 de fevereiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após a empresa norte-americana ser alvo de processos judiciais no Brasil e não apresentar um representante legal para responder no país.
Segundo o ministro, a Rumble no Brasil cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
Na decisão, Moraes determinou a suspensão, a exemplo do que foi feito com o X, antigo Twitter, até que a empresa dos Estados Unidos apresentasse alguém que seria o seu representante legal, no prazo de 48 horas.
A rede social é uma plataforma de vídeos similar ao Youtube e famosa entre conservadores e extrema direita nos EUA.
Após a decisão do ministro brasileiro, a Rumble, juntamente com o grupo de tecnologia do presidente dos EUA, Donald Trump, a Trump Media & Technology Group, decidiram processar o ministro em um Tribunal dos EUA [entenda mais aqui].
Nesta sexta (07), a suspensão do Rumble por Moraes foi levada à Primeira Turma, formada por Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Moraes. Com o voto de 3 dos 5 ministros, a maioria já foi atingida.
