O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou a demissão do policial rodoviário federal, Luís Carlos, que ganhou notoriedade em 2022 ao aparecer em um vídeo polêmico mostrando como aplicar técnicas de contenção em detidos dentro de uma viatura usando spray de pimenta.
A demissão, publicada no dia 25 de julho, não está relacionada ao episódio do vídeo, mas sim à participação de Luís Carlos na gerência ou administração de uma sociedade privada, o que configura uma infração disciplinar segundo o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
“Quando achei que tudo tivesse acabado e que, enfim, tudo estaria bem, fui surpreendido com a abertura de um processo de 2017/18 em que era acusado de gerência de empresa”, escreveu Luís Carlos nas redes sociais. Ele ainda declarou que havia sido absolvido inicialmente, mas que, após um pedido de reabertura do processo, acabou sendo demitido da instituição.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que Luís Carlos foi desligado da corporação na data da publicação da portaria. A corporação destacou que a lei proíbe a participação de servidores em gerência ou administração de sociedades privadas, exceto na qualidade de acionistas ou cotistas.
Porém, a PRF não divulgou informações sobre a sociedade privada na qual Luís Carlos estava envolvido, alegando que não fornece dados pessoais de seus servidores.
ATENÇÃO: a PRF, sob o comando do ministério do Flávio Dino, pediu a demissão do policial Luís Carlos, que em um cursinho preparatório ensinou “práticas de contenção com spray de pimenta”. O método é similar ao do episódio que matou um homem em Sergipe. No caso do policial do… pic.twitter.com/MNWK8eLOKj
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) October 26, 2023
O caso do policial rodoviário Luís Carlos já havia sido alvo de punição pelo Ministério da Justiça três meses antes da demissão, especificamente pelo vídeo em que ele demonstra o uso de spray de pimenta para contenção. Na época, a corregedoria da PRF recomendou a demissão, mas Lewandowski optou por uma suspensão de 90 dias. O ex-policial chegou a comemorar essa decisão nas redes sociais.
O vídeo, gravado em 2016 durante uma aula para alunos de um cursinho em que Luís Carlos era professor, veio à tona em 2022 após a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Genivaldo morreu asfixiado dentro de uma viatura da PRF em Sergipe, quando policiais jogaram bombas de gás no porta-malas onde ele estava detido.
Embora Luís Carlos não tenha tido envolvimento direto nesse incidente, as imagens do vídeo agravaram a percepção pública sobre as práticas de violência associadas a membros da PRF.