A partir de 1º de agosto, o Governo Federal começará a cobrar um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. No entanto, as plataformas AliExpress e Shopee decidiram antecipar a implementação dessa cobrança para este sábado (27), devido à necessidade de ajustes nas declarações de importação.
De acordo com o g1, o AliExpress informou que todos os pedidos realizados a partir de 27 de julho já incluirão as novas regras tributárias e prometeu fornecer informações adicionais através de seus canais oficiais. A Shopee também anunciou que aplicará a taxa a partir deste sábado, garantindo transparência nas comunicações e detalhando os valores no momento do fechamento da compra. Para os compradores de vendedores brasileiros, não haverá nenhuma alteração.
Segundo a reportagem, a Shein confirmou que a nova alíquota será aplicada a partir das 0h de 1º de agosto, enquanto a Amazon informou que a taxação começará em 31 de julho de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que introduz essa medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, no final de junho, após aprovação pelo Congresso Nacional. É importante destacar que a taxação não se aplica a medicamentos. Além do imposto de importação, o ICMS de 17% sobre esses produtos continuará vigente. A “taxa das blusinhas” não é um novo imposto, mas a eliminação de um benefício fiscal.