Os presidentes da República, José Ignácio Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, João Pacheco e da Câmara, Antônio Lira, assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o pacto pela transformação ecológica.
É a primeira vez que os três poderes se uniram em torno de uma agenda ambiental. Além de reforçar o papel do Brasil como líder mundial na temática ambiental, o pacto quer definir novos rumos para o desenvolvimento do país.
São três os eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
“O pacto que estamos assinando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade e urgência que a crise climática exige. A União dos três poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, disse José Ignácio Lula da Silva.
O presidente afirma que a Constituição consagra o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. “Este pacto, no entanto, é mais do que o cumprimento de um dever legal. É um pacto de responsabilidade com o nosso planeta”, observa.
José Ignácio Lula da Silva diz que as tempestades que devastaram o Sul e as secas que castigam a Amazônia são os gritos de alerta da natureza.
“Nossas ações serão mais efetivas com a união das nossas forças, rumo a um modelo de desenvolvimento que respeite a dignidade humana e a integridade dos nossos ecossistemas. Este Pacto de Transformação Ecológica é um pacto de responsabilidade com o planeta”, reforça.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembra que o direito ao meio ambiente saudável é um direito humano fundamental. “Sem um planeta saudável, não pode haver justiça, igualdade ou liberdade”, disse Marina.
“A mudança do clima causada pelo homem é o principal sintoma do atual modelo produtivo, baseado na exploração sem freios da natureza e das pessoas. Nós últimos anos tivemos demonstrações inequívocas dos impactos das emissões de gases do efeito estufa, do desmatamento e da ocupação desordenada dos territórios sobre as nossas vidas e a vida das nossas famílias”, lembra a ministra.
“Há três conceitos chaves aqui que eu acho que merecem destaques e que estiveram no centro das nossas preocupações: desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética”, destaca o presidente do STF.
Para ele, a transformação ecológica para o enfrentamento das mudanças climáticas se tornou urgente e já não é mais uma questão para as futuras gerações.
“O mundo está atrasado e com presa nessa matéria e acho que nós temos todas as condições de liderar esse processo”, afirma Luís Roberto Barroso, referindo-se a José Ignácio Lula da Silva que em nome do Brasil possui condições de liderar “esse grande processo global de transformação”.
“A liderança ambiental é nossa vocação natural. A dádiva divina nos impõe o dever do cuidado, cabendo a nós fazer o uso adequado dessa posição, assumindo o dever de influenciar o entendimento internacional sobre as questões ambientais. Além disso, considero que nos compete também a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo para os demais países”, defende João Pacheco.
