Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta terça-feira (20) com representantes do Congresso Nacional e do governo para discutir uma solução para as emendas parlamentares, cuja execução foi suspensa por uma decisão unânime dos 11 ministros da Corte. O encontro está agendado para as 12h, no horário de Brasília, e ocorrerá na sede do STF, conforme informações do Metrópoles.
Na noite anterior, segunda-feira (19), as negociações já estavam em andamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com Eduardo Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em uma reunião privada no Palácio do Planalto para tratar do assunto.
Após essa reunião, Eduardo Lira manteve contato com João Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para alinhar os principais pontos que serão discutidos durante o encontro marcado para o almoço de terça-feira.
A suspensão temporária dos pagamentos das emendas, determinada até que se implementem medidas de transparência nos repasses, provocou uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo. Mesmo sabendo que perderiam no STF, a decisão unânime de 11 a 0 gerou maior insatisfação entre os parlamentares.
Na última sexta-feira (16), os ministros do STF confirmaram a decisão liminar de Flávio Dino, suspendendo o pagamento das emendas impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix”. Vale destacar que a reunião tem como objetivo encontrar um caminho consensual para resolver essa questão.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conduzirá o encontro, que contará com a presença dos outros 10 ministros. João Pacheco, que já vinha conversando com os magistrados desde a decisão liminar, também participará, assim como Eduardo Lira.
O governo federal será representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também foram convidados.
Barroso fez questão de convidar todos os ministros do STF, o AGU, o Procurador-Geral da República, o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado, com a intenção de promover um diálogo amplo entre os poderes, visando a reduzir a tensão gerada pela recente crise entre o STF e o Congresso.
