A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira 4 que a empresa já apresentou todas as demandas solicitadas pelo Ibama no processo que requer o licenciamento para perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. As declarações foram proferidas durante um painel do Fórum Brasil de Energia, na Firjan, no Rio de Janeiro.
“Estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Estamos construindo um centro de reabilitação da fauna, conforme demandado, no Oiapoque, que ficará pronto em março”, explicou Magda. “Entendemos que atendemos todas as demandas do Ibama. Todo o conjunto de demandas e explicações está no relatório. Estamos aguardando a avaliação sobre o material que entregamos.”
Na segunda-feira 3, o novo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), mencionou a demora do Ibama para a liberação em conversa com o presidente Lula (PT). Segundo noticiou o jornal O Globo, o petista prometeu ao parlamentar que haverá autorização para a perfuração dos poços.
Alcolumbre é do Amapá, um dos estados beneficiados pela eventual licença. Em novembro, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade), estiveram na sede da Petrobras, no Rio, para tratar do assunto com Magda.
Se houver aval do Ibama, a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras avançará com testes de perfurações, que devem acontecer a cerca de 540 quilômetros da costa amapaense. Estima-se que existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros, do Rio Grande do Norte até o AP.
A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e no Suriname, próximos ao norte do Brasil.
O tema divide setores do governo desde que Lula tomou posse, em 2023, e gerou tensão entre os órgãos favoráveis e os contrários à exploração. O Ministério de Minas e Energia, cuja postura é alinhada à da Petrobras, argumenta que o tema tem relação com a segurança energética do País.
Além disso, o ministro Alexandre Silveira (PSD) tem dito que avalia ser essencial o Brasil repor as reservas de petróleo, porque a partir de 2030 a extração do pré-sal deve entrar em declínio.
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, porém, a questão envolve uma região sensível, com áreas de proteção e comunidades indígenas, por exemplo. Em audiência no Congresso no ano passado, ele explicou que esse cenário faz com que o órgão precise ser mais rigoroso na avaliação.
Em novembro, os técnicos do instituto emitiram um parecer desfavorável à perfuração de um poço na região e solicitaram mais esclarecimentos à Petrobras. A companhia respondeu e se comprometeu a fazer investimentos adicionais, como a construção de um centro de reabilitação da fauna.
