Prefeito de Porto Alegre desconsidera situação financeira e assina acordo 100% mais oneroso

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Desde os primeiros dias de maio, Porto Alegre enfrenta uma crise financeira e um estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. A situação não impediu o prefeito Sebastião Melo (MDB) de rescindir um contrato de assistência médica para os servidores, que custava R$ 42 milhões anuais, em favor de um novo contrato, sem licitação, ao custo de R$ 43 milhões por apenas seis meses.

Segundo a CBN, a decisão, tomada em meio a um cenário de devastação causada por chuvas intensas, gerou grande indignação entre os servidores públicos.

O contrato anterior, firmado com o Centro Clínico Gaúcho (CCG), foi encerrado por decreto do prefeito Melo. No mesmo ato, ele determinou a contratação de um novo plano de saúde com o dobro do valor anterior. Servidores municipais afirmam que o plano de saúde anterior atendia bem às suas necessidades e não havia reclamações significativas sobre os serviços prestados pelo CCG.

A maior enchente da história de Porto Alegre. Foto: Nathan Lemos/

Uma norma municipal permitiria a manutenção do contrato com o CCG por mais um ano, dado o estado de calamidade pública declarado. O decreto 57.614/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de maio deste ano, confirmou o estado de calamidade pública em Porto Alegre, reiterando os termos de um decreto anterior (57.600/2024).

As chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul afetaram 425 municípios, deixando mais de 67 mil pessoas em abrigos e outras 164 mil desalojadas. No total, 1,4 milhão de pessoas foram impactadas pelas enchentes, exacerbando a necessidade de uma gestão eficiente e cuidadosa dos recursos públicos.

Enquanto isso, em um gesto de solidariedade, a cidade de Santos enviou três caminhões carregados com doações de seus moradores para o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), que organizou o transporte dos itens para o Rio Grande do Sul. O Fussesp recebeu mais de 70 mil peças de roupas, 8 mil produtos de higiene pessoal, uma tonelada de alimentos e 15 mil litros de água.

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