O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), está com o salário bloqueado pela Justiça em 30%, devido ao não pagamento de parcelas de dois empréstimos contraídos junto à uma instituição financeira. O valor total que o prefeito deve na praça é de 19,4 milhões de reais.
A determinação pelo bloqueio de parte dos seus rendimentos ocorreu no dia 25 de agosto, pela Vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina.
O primeiro empréstimo, no valor de R$ 10 milhões, foi contraído por Topázio em janeiro de 2022 (antes de assumir a prefeitura), e o segundo, no valor de R$ 8 milhões, em setembro do mesmo ano. O primeiro deles foi parcelado em 51 vezes, no entanto, Topázio pagou apenas nove parcelas, já o segundo foi feito em 53 prestações, honrando apenas duas. Diante do não pagamento, a instituição financeira passou a executar o prefeito judicialmente.
O juiz Luiz Carlos Cittadin da Silva determinou, em agosto, que a Prefeitura de Florianópolis, fonte pagadora do seu salário, passe a fazer o depósito judicial mensal de 30% dos seus vencimentos líquidos. Até o final de outubro, no entanto, a determinação ainda não havia sido cumprida.
A instituição bancária se manifestou no processo afirmando que o não cumprimento da penhora de salário “acarreta graves danos a executada, vez que os meses de setembro e outubro não foram recebidos, devido a morosidade da serventia informada”.
Diante disso, em 23 de outubro, os advogados do banco passaram a requerer a utilização do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS/BACEN), vinculado ao Banco Central, para que sejam localizadas contas correntes, poupanças e investimentos no nome de Topázio, além de possíveis remessas de valores ao exterior.
O CCS/BACEN é um sistema que registra a relação de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central com as quais o cliente possui algum relacionamento.
Os representantes do banco também solicitaram a penhora dos bens de Topázio, como imóveis e automóveis, até que se atinja o valor suficiente para cobrir a dívida. Nesse contexto, constatou-se a transferência de dois imóveis para terceiros, o que levou a Vara Estadual de Direito Bancário a intimar os compradores para que apresentem à Justiça os comprovantes de pagamentos dessas transações, bem como quais foram os destinatários e contas bancárias favorecidas.
A instituição bancária que executa Topázio afirma tentar há semanas obter informações, mas recebe apenas respostas imprecisas, sem previsão de cumprimento. A demora, segundo a instituição, causa prejuízo direto ao processo, o que fez com que ela pedisse autorização para encaminhar os ofícios por conta própria à prefeitura e aos terceiros mencionados nos autos.
Quem é Topázio Neto
Apesar de formalmente filiado ao PSD, o prefeito Topázio Neto integra o projeto de reeleição do governador Jorginho Mello (PL), que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Santa Catarina.
Topázio se elegeu vice-prefeito de Gean Loureiro em 2020, que renunciou ao cargo no início de 2022 para concorrer ao governo. Em 2024, se reelegeu no comando da prefeitura da capital catarinense, já com o apoio do bolsonarismo local. Conhecido como “bom gestor”, deixou que sua empresa, “Flex Gestão de Relacionamento S.A.”, de telemarketing, contraísse inúmeras dívidas trabalhista e ingressasse com pedido de recuperação judicial.
