Projeto de lei da deputada Lilian Behring valoriza a educação popular e reforça compromisso com inclusão e justiça social
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira, 25, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 5231/2025, que reconhece o Pré-Vestibular Social do Sintuperj como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), marca um passo significativo no reconhecimento oficial de um dos projetos educacionais mais relevantes na luta pela democratização do acesso ao ensino superior no estado.
Criado em 1998 por servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sintuperj), o Pré-Vestibular Social tem se consolidado como ferramenta de transformação de vidas. A iniciativa oferece, gratuitamente, preparação para o vestibular a jovens de baixa renda, formando não apenas futuros universitários, mas também cidadãos críticos e socialmente engajados.
Para a deputada Lilian Behring, a aprovação em primeira discussão simboliza mais do que uma conquista legislativa.
“Este projeto nasceu da comunidade, da luta coletiva de quem acredita na educação como instrumento de justiça social. Ver essa proposta avançar é reafirmar o valor do saber popular e da solidariedade como parte da identidade do nosso povo”, afirmou a parlamentar.
Segundo Behring, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial não é apenas simbólico.
“Essa medida ajuda a garantir a continuidade do projeto e abre portas para sua expansão. Queremos que esse modelo, que já provou seu sucesso, sirva de inspiração para outras iniciativas semelhantes em todo o Brasil”, continuou Lilian.
Além da preparação acadêmica, o projeto se diferencia pela formação política e cidadã de seus estudantes. A metodologia adotada inclui discussões sobre desigualdade social, racismo, direitos humanos e outros temas urgentes da sociedade brasileira, tornando o espaço de aprendizado também um campo de formação crítica.
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto de lei seguirá para nova votação em plenário. Caso aprovado em definitivo, o Pré-Vestibular Social do Sintuperj passará a integrar oficialmente o patrimônio cultural imaterial do estado, com potencial para receber maior atenção do poder público.
“O que está em jogo aqui é o direito de sonhar. Este projeto tem mudado destinos, e agora temos a oportunidade de protegê-lo para que continue transformando o futuro de milhares de jovens. É o reconhecimento de um legado coletivo que não pode ser esquecido ou deixado de lado”, concluiu Behring.
