O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTQIA+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta um total de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTQIA+ e 34, pessoas aliadas à causa. No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTQIA+ e 31 pessoas aliadas à causa.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTQIA+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho, Claudio Nascimento, destacou um fato histórico para as eleições 2024, que é a liderança das pessoas negras (pretas e pardas) no ranking das pré-candidaturas, com 52,4% do total, somando 176 pré-candidaturas. As pré-candidaturas de pessoas brancas são 148; as de indígenas, duas; as de pessoas amarelas, seis, e de ciganas, uma.
Nascimento afirmou que a maioria de pré-candidatos negros é uma notícia acalentadora, “que anima os nossos corações ao ver maior presença de LGBTQIA+ da cor negra. Isso é algo importantíssimo, levando em consideração que, quando se vai discutir a questão da violência e da discriminação, são as pessoas negras LGBTQIA+ as mais aviltadas e discriminadas. Elas também estão se levantando para dizer que querem ser protagonistas, que querem participar dos espaços de poder e ajudar a decidir sobre os rumos do nosso país e de suas cidades. Isso é muito marcante para nós”. Como pessoa negra e nordestina, Claudio Nascimento disse estar muito orgulhoso de ver esse dado.
Quanto à orientação sexual dos pré-candidatos, foram identificados 147 gays, 41 bissexuais, 39 lésbicas, 19 pansexuais, três assexuais, além de 84 pessoas heterossexuais, sendo 41 mulheres trans, 29 pessoas cis aliadas, três homens trans e três pessoas não binárias.
Legislativo
Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a presença da comunidade LGBTQIA+ nos espaços de poder vai se dar ainda majoritariamente pelo Poder Legislativo, como vem ocorrendo. “Nas últimas eleições municipais, nós elegemos 105 vereadoras e vereadores LGBTQIA+, e nossa previsão para esta eleição é atingir em torno de 200 pessoas eleitas, dobrando o número”. Segundo ele, é no Legislativo vem sendo travada a batalha mais dura para tratar da temática LGBTQIA+.
“Você tem a presença da extrema-direita fascista nos espaços do Legislativo que tenta obstruir qualquer iniciativa que avance na perspectiva de proteger e defender os direitos da comunidade LGBTQIA+. Então, nesse sentido, é um acalento também ter essa presença forte no Legislativo.”
Nascimento ressaltou, contudo, que levando em consideração os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, ainda está muito longe de comemorar. “Mesmo tendo aumentado o número de candidaturas, a gente sabe que é um desafio para as próximas décadas trabalhar na ampliação da representatividade política da comunidade LGBTQIA+, que ainda é pequena em relação à nossa necessidade de representação.”
Estados
Das pré-candidaturas cadastradas até agora, o estado de São Paulo é o que tem o maior número, 81, seguido por Rio de Janeiro, com 40; Rio Grande do Sul, com 29; Minas Gerais com 25; e Paraná, com 24. O estado de Santa Catarina aparece com 17 e Pernambuco, com 16. Ceará e Bahia têm 11 pré-candidaturas cada um. Paraíba e o Rio Grande do Norte têm dez pré-candidaturas cada.
Os estados de Mato Grosso e do Maranhão têm oito pré-candidatos, cada; os do Pará e do Espírito Santo, sete, cada; e Goiás, Alagoas e Sergipe, cinco, cada um. O Piauí aparece com quatro e o Amazonas com três. Mato Grosso do Sul e Rondônia têm, cada um, dois pré-candidatos. Os estados do Tocantins, de Roraima e do Amapá aparecem com uma pré-candidatura, cada um
Gênero
Em relação à identidade de gênero, 148 dos pré-cadastrados são mulheres (44,4%), entre as quais, 72 são mulheres cis e 76, mulheres trans e travestis. Homens cis totalizam 158 pré-candidatos. Há ainda nove homens trans como pré-candidatos e 18 pessoas não binárias. Das mulheres trans, cinco se declaram pessoas intersexo. Entre as pessoas não binárias, duas também se declararam intersexo.
Quanto à escolaridade, o boletim informa que 198 pessoas têm curso superior completo; 69, superior incompleto; 47, ensino médio completo; 13, ensino médio incompleto; uma, ensino fundamental completo; e cinco, ensino fundamental incompleto. Das pessoas cadastradas com curso superior, 62 têm especialização, 33, mestrado e oito, doutorado.
Dos pré-candidatos cadastrados, 97 são filiados ao PT; 67 o PSOL; 32 ao PDT; 25 ao PSB; 24 à Rede Sustentabilidade;16 ao PCdoB; 13 ao PSDB e 12 ao MDB. Dos demais partidos, oito pretendem concorrer pelo PV; sete pelo Podemos; seis pelo Cidadania; seis pelo Progressistas; três pelo Solidariedade e União Brasil. Com duas pré-candidaturas cada, aparecem o AGIR, o Avante e o PMN. Já os partidos da Mulher Brasileira (PMB) e da Renovação Democrática (PRD) têm apenas uma candidatura, cada.
Do ponto de vista político-ideológico, 207 pré-candidatos se declararam de esquerda; 67, de centro-esquerda; 31, de centro; 21, de extrema-esquerda; três, de direita e centro-direita, cada; e uma, de extrema-direita.
Voto com Orgulho
O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ (Rio de Janeiro) e o Grupo Dignidade (Curitiba), e conta com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas e Global Equality Caucus.
Os interessados podem cadastrar sua pré-candidatura neste site e obter mais informações pelo e-mail [email protected].
VoteLGBT
Também nesta sexta-feira, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a VoteLGBT, organização da sociedade civil que busca aumentar a representatividade LGBT na política, lançaram oficialmente o site 2024.votelgbt.org com o primeiro mapeamento de pré-candidaturas LGBT para as eleições municipais, em todos os estados do país.
A ação faz parte da campanha Cidades+LGBT, que pretende ampliar a visibilidade e o suporte para candidaturas LGBT+ nas eleições deste ano. Os dados foram coletados por uma equipe de 16 articuladores em todas as regiões do país. O diretor executivo da VoteLGBT, Gui Mohallem, informou à Agência Brasil que a campanha já mapeou 376 candidaturas. O objetivo das duas entidades é aumentar esse número de forma exponencial, podendo atingir até 800 pré-candidaturas ao final do trabalho.
Mohallem disse que a metodologia da campanha difere totalmente do mapeamento feito pelo Programa Voto Com Orgulho. Segundo ele, os dados sobre a população LGBT no Brasil são muito incipientes. “Muito menos para candidaturas LGBT.” A meta de alcançar 800 pré-candidaturas é uma estimativa em cima de uma percepção de movimento: “é uma expectativa. A gente acredita que tenha 800 pré-candidaturas por aí. Só vamos saber depois do mapeamento concluído”, acrescentou.
A estratégia do VoteLGBT e da Antra com o mapeamento é mostrar aos partidos que a população LGBT está organizada e se articulando, enquanto movimento, para ocupar cargos na política. “É uma chamada de atenção aos partidos que vão fazer suas convenções a partir de julho e decidir efetivamente quem vai ser candidato nas eleições e, sobretudo, quanto dinheiro essas pessoas vão receber.”
Mohallem reforçou que visibilizar essas candidaturas é uma maneira de dizer que existe um contingente nos partidos que está crescendo e disposto a se candidatar. Por isso, reiterou que a meta de alcançar 800 pré-candidaturas é mais uma expectativa. O objetivo principal é pressionar os partidos.
Teto de gastos
O mapeamento inclui questionário para verificar a incidência de violência política, como está a relação com o partido, qual é a renda para as candidaturas. No fim de julho, após as convenções dos partidos, a Antra e a VoteLGBT vão divulgar um balancete sobre esse processo, informando quantos recursos, historicamente, têm sido investidos pelos partidos nas candidaturas LGBT. “Eu posso dizer que é muito pouco”, afirmou Mohallem.
Ele disse que, em 2020, 6% do teto de gastos dos partidos foram investidos em candidaturas LGBT. O percentual subiu para 10% nas eleições de 2022. De acordo com Mohallem, apesar do aumento, ainda é muito pouco o investimento nas candidaturas dessa população.
Atualmente, o Brasil conta com 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com capacidade de disputar as eleições. No entanto, as pré-candidaturas mapeadas até o momento se concentram em 24 legendas e em 248 municípios. Até agora, o Sudeste lidera em número de candidaturas (41%), seguida pelo Sul (24,2%), pelo Nordeste (23,2%), pelo Centro-Oeste (6,2%) e pelo Norte (5,4%).
As cidades brasileiras com maior número de candidaturas LGBT são São Paulo, na Região Sudeste (18); Porto Alegre, no Sul (12); Natal, no Nordeste (8); Belém, no Norte (5); e Campo Grande, no Centro-Oeste (3). Um terço das candidaturas mapeadas são de pessoas trans.
