Em um momento de tensão política, o Parlamento português analisa nesta terça-feira 11 o voto de confiança pedido pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, acusado de conflito de interesses. A votação vai determinar o futuro do atual governo.
Luís Montenegro, de 52 anos, tem sido confrontado com uma sequência de acusações ligadas a uma empresa fundada por ele em 2021 — administrada por sua esposa e seus dois filhos —, a Spinumviva, que oferece serviços de proteção de dados e consultoria.
A oposição alega que Montenegro usou a sua posição de poder para beneficiar a empresa, com pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de 28 mil reais) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que atua sob concessão do Estado.
Luís Montenegro se defende afirmando que todos os seus bens e rendimentos foram declarados. A oposição, no entanto, continua a fazer pressão, ao acusar o primeiro-ministro de participação na empresa e de conflito de interesses.
Na semana passada, o Partido Comunista Português (PCP) apresentou uma moção de censura, que não teve sucesso, pois os socialistas, também de oposição, não votaram, garantindo a permanência de Montenegro no cargo.
No entanto, o governo adotou uma moção para pedir um voto de confiança ao Parlamento para “a estabilidade” do país, segundo texto do comunicado publicado após uma reunião do Conselho de Ministros.
Queda de popularidade e futuro incerto
O líder do executivo enfrenta grande resistência por parte dos principais partidos da oposição: o PCP e o Partido Socialista (PS) indicaram que não devem aprovar esse o voto de confiança, o que pode levar à queda do governo e abrir caminho para a terceira eleição antecipada em Portugal desde 2022.
O premiê, que também é líder do Partido Social Democrata (PSD), desfrutava de uma aprovação popular de 53%, sendo um dos políticos mais bem avaliados do país.
Se confirmada a demissão de Montenegro e de seu gabinete, o presidente Marcelo Rebelo de Souza deverá convocar eleições antecipadas para formar um novo governo. As datas prováveis no calendário da Presidência para as eleições legislativas antecipadas seriam 11 e 18 de maio.
Diante da instabilidade política, projetos importantes podem ser paralisados, entre eles, a privatização da TAP, a companhia aérea nacional, e reformas no setor imobiliário que estão em curso.
