Lisboa notificará imigrantes em situação irregular para deixarem o país. Cerca de 18 mil devem ser atingidos e o Brasil acompanha o impacto da medida
Autoridades brasileiras afirmaram que acompanham a situação em Portugal após o governo do país anunciar que notificará estrangeiros em situação irregular para deixarem o território. Os indivíduos terão 20 dias para sair voluntariamente, sob risco de expulsão.
Fontes do governo brasileiro ouvidas pela CBN informaram que as tratativas com Portugal ainda são preliminares, e o Itamaraty “acompanha a situação”. A Embaixada do Brasil em Lisboa já contactou autoridades portuguesas para avaliar o impacto da medida e quantos brasileiros podem ser afetados.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, também confirmou a informação em entrevista ao jornal Público.
Segundo o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, cerca de 18 mil pessoas devem receber a notificação em breve. A nacionalidade dos envolvidos não foi especificada, mas estima-se que muitos sejam brasileiros.
Dados do Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal mostram que 1.470 brasileiros tiveram vistos negados em 2024, contra 179 em 2023 – um aumento superior a 700%. O Brasil lidera o ranking, seguido por Angola e Reino Unido.
O governo português afirma que a maioria das recusas ocorre por falta de justificativa para entrada ou vencimento do visto.
O Itamaraty ressalta que a comunidade brasileira no país soma aproximadamente 4,9 milhões de pessoas, conforme dados de 2023.
Entenda a medida
Amaro explicou que a ação visa imigrantes que solicitaram residência, mas tiveram pedidos negados por não cumprirem exigências da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Os primeiros 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana, com o processo se estendendo gradualmente a todos os considerados irregulares. O ministro destacou que muitos já possuem ordens de expulsão de outros países europeus.
“As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou.
O número de 18 mil pode aumentar, já que Portugal tem 110 mil pedidos de residência pendentes. Caso negados, os solicitantes serão imediatamente incluídos na medida.
Em entrevista à rádio Observador, Amaro disse que dois terços das solicitações vêm de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
