As nossas três federações – FNE, FNP e Fenccovib – junto a representantes de diversos sindicatos, participaram nesta quarta-feira (9) da instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados que irá analisar o Projeto de Lei 733/2025, o chamado Marco Regulatório dos Portos. O texto pode representar sérios prejuízos aos trabalhadores, aos sindicatos e aos OGMO’s.
O prazo para apresentação de novas emendas terá início em agosto, após o recesso parlamentar. Teremos cinco sessões para apresentar propostas que assegurem os direitos historicamente conquistados pela categoria portuária. Todas as emendas anteriormente apresentadas na Comissão de Trabalho foram aceitas e já estão em mãos do relator, deputado Arthur Maia (União-BA).
O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, esteve reunido com o presidente da Comissão Especial, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), e com o relator do projeto. “Apresentamos as posições das nossas federações, que buscam o entendimento com o setor patronal no bloco trabalho do PL 733. Arthur Maia se mostrou satisfeito com o diálogo estabelecido entre as partes e disposto a considerar nossas propostas. Conversamos também com diversos parlamentares e identificamos aqueles que têm compromisso com os trabalhadores, para que nossas emendas possam avançar”, relatou José Adilson.
As federações orientam os sindicatos e trabalhadores a procurarem os parlamentares que integram a Comissão Especial e reforçarem o diálogo com eles. A mobilização é fundamental.
O momento é delicado e exige unidade e força da categoria para responder a qualquer convocação.
Nos próximos dias, uma intensa agenda de trabalho será cumprida, com passagens por Salvador, São Sebastião, Imbituba, São Francisco do Sul e Paranaguá.
Já no dia 24, acontece nova rodada de negociação com a Fenop; no dia 29, está prevista reunião do Conselho da FNE; e nos dias 30 e 31, será realizada a Plenária Nacional das três federações.
Fiquem atentos!
O momento é de muito debate, articulação e negociação!