| por PSTU Porto Alegre
Uma matéria no programa Fantástico (Rede Globo), exibida ontem (09/03), revelou ainda mais elementos do esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos na Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A reportagem também relatou como este esquema se articula nacionalmente.
Em Porto Alegre abriu-se uma investigação chamada “Operação Capa Dura”, com várias fases já concluídas e comprovação de inúmeras irregularidades, tais como: superfaturamento, pagamento em duplicidade, falta de fiscalização e fraudes em editais de licitações. Empresas foram beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. No esquema, utilizou-se instituições “laranjas” para criar a falsa aparência de competição nas licitações. Inclusive, em algumas dessas empresas, há gestores com grau de parentesco. Onze empresários foram indiciados.
Durante esta investigação, o filho do prefeito Sebastião Melo (MDB) foi arrolado como suspeito pela Polícia Civil por ter intermediado a aproximação do empresário que fez vendas irregulares com a SMED. Outro alvo da Polícia Civil foi Reginaldo Bidigaray, que é agente de total confiança de Melo. Prisões foram efetuadas, dentre elas da ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa, do próprio Reginaldo, além de ter sido determinado a afastamento das funções públicas, por 180 dias, de Alexandre Bork, na época presidente de MDB em Porto Alegre (partido do prefeito) e que ocupava o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos.
Melo, como sempre, lavou as mãos. Afirmou que delegava tudo à secretária de Educação. Esqueceu de dizer que a secretária foi indicação dele e que seus principais aliados estão envolvidos. Por isso, não pode se eximir da responsabilidade.
Para piorar a situação, 70 mil livros didáticos adquiridos neste esquema, por não terem serventia, apodrecem em depósito da prefeitura.
Terceirização e privatização dos serviços públicos aprofundam a corrupção
No pós-enchentes contrataram-se inúmeras empresas com dispensa de licitação, devido à situação emergencial, o que abre brecha para maior incidência de fraudes e corrupção.
Existe denuncia de contratos do governo federal, por exemplo, com consultorias de engenharia para a recuperação de rodovias destruídas pelas enchentes, em que houve indícios de combinação de preços entre as empresas convidadas (formação de cartel). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) convidou para o trabalho quatro empresas que costumam ganhar licitações juntas. Três delas ofereceram descontos, e cada uma ficou com um contrato.
O estado de calamidade pública da cidade de Porto Alegre foi prorrogado até 30 de junho de 2025 o que segue permitindo compras com dispensa de licitação.
Ao invés de jogar as atribuições do Estado – de realizar obras, imprimir livros, etc – para empresas privadas, não seria muito mais lógico que os milhões destinados às obras e reparos no sistema anti-enchente fossem executados diretamente por uma empresa pública? Uma empresa que poderia gerar milhares de empregos diretos? Uma empresa que deveria ser administrada e fiscalizada pela população atingida e trabalhadores?
Extrema direita é hipócrita: corrupção era ainda maior na ditadura militar
Um dos argumentos essenciais da extrema direita no Brasil é que tudo piorou por conta da corrupção nos governos do PT. Mas a corrupção não começou e nem acabou com o mensalão do PT.
Bolsonaro, que gritava aos quatros cantos que ia acabar com a corrupção, foi o primeiro governo que aprofundou o orçamento secreto, o fortalecimento do Centrão e transformou o comando das empresas estatais em balcão de negócios e em esquemas de corrupção.
A ditadura militar foi ainda mais corrupta quanto os governos “democráticos”. Por exemplo, bilhões foram desviados nas obras faraônicas da ditadura (Rodovia Transamazônica, usinas Angras 1, 2 e 3 e hidrelétrica de Itaipu, ponte Rio-Niterói, entre outras), beneficiando construtoras como a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez.
Por que o PT não acabou com a corrupção?
O PT nasceu e se construiu denunciando a corrupção dos governos de Sarney, Collor e FHC e prometendo a “ética na política”. Inclusive, durante décadas, vendia a ilusão que bastaria votar em nomes do partido, íntegros. Ou seja, que a corrupção seria extinta nos seus governos.
Por isto, a revolta e desgaste do PT foi tão profundo quando estouraram os vários casos no Mensalão. E não poderia ser diferente pela estratégia do PT. Ao aceitar administrar o Estado capitalista burguês e mantê-lo, se aliou às bandas podres dos partidos políticos burgueses. E não há como estabelecer um pacto carnal com a burguesia sem a reprodução dos seus métodos.
A corrupção não é uma “falta de caráter” do brasileiro: é parte indissociável do sistema capitalista
No sistema capitalista, o parlamento funciona como um grande balcão de negócios. Empresários compram leis que favorecem a mineração, a indústria o agronegócio, só para citar alguns exemplos. Da mesma forma, o Executivo promove contratos superfaturados que geram imensos lucros a empreiteiras e outras concessionárias do governo ou garante subsídios e isenções de impostos que beneficiam outros setores. Nesse sistema, existem dois lados: políticos e funcionários corruptos e empresas e empresários corruptores. As empresas potencializam seus lucros e os grupos mais fortes concentram mais capital. Já os políticos e funcionários enriquecem, acumulam dinheiro e se transformam em novos burgueses.
Nas eleições são os bilionários que financiam a campanha eleitoral dos grandes partidos. Empresas, bancos, agronegócio empresarial, elegem suas bancadas. Na sequência cobram a fatura e exigem contratos com a administração pública em troca de novos financiamentos de campanha. É desse jeito que os direitos dos trabalhadores são negociados e leis em favor dos ricos são aprovadas. Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores.
Por isso, devemos lutar sim contra a corrupção, mas essa luta deve ser combinada por um novo tipo de sociedade, uma sociedade socialista em que todos os serviços sejam administrados pelos trabalhadores para atender às necessidades da maioria da população.
— Seguir a investigação e prisão e expropriação dos bens dos corruptos e corruptores!
— Estatizar as empresas corruptoras e reverter as privatizações!
— Serviços públicos deve ser prestado por empresas públicas, controladas e fiscalizadas pela população!
— Fim das terceirizações e incorporação dos terceirizados ao serviço público, com o mesmo salários e direitos dos servidores!
— Revogabilidade dos mandatos dos políticos que não cumprem as suas promessas de campanha!
— Fim da imunidade parlamentar e foros privilegiados em casos de corrupção!
— Fixação dos salários dos parlamentares no mesmo valor de um operário especializado e vinculado ao valor do salário mínimo!
