O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, alegando risco de fuga.
Na decisão, Moraes citou uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S. Paulo, em novembro, na qual o ex-presidente “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, escreveu o ministro.
Moraes também destacou declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de golpistas condenados pela depredação do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023.
A decisão e o pedido da defesa
A decisão de Moraes acompanha o parecer da Procuradoria-Geral da República, assinado por Paulo Gonet, que se posicionou contrário à viagem de Jair Bolsonaro (PL) e recomendou que o ministro do STF rejeitasse o pedido de liberação de seu passaporte.
Segundo o relator, a solicitação da defesa para revogar a medida cautelar não apresentou novos elementos que justificassem a devolução do passaporte, já negada em ocasiões anteriores pela Primeira Turma da Corte.
O pedido da defesa foi feito para que a viagem de Bolsonaro fosse autorizada entre os dias 17 e 22 de janeiro. A posse de Trump está programada para 20 de janeiro.
Moraes, então, exigiu o convite oficial enviado pelos norte-americanos, cujo e-mail apresentado pela defesa não foi suficiente para convencer o ministro, já que se tratava de algo informal.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Leia também:
