Ao determinar a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na última segunda-feira 26, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal ouvir em até 10 dias o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oitiva ocorrerá na próxima quinta-feira 5, às 15h, em Brasília.
O inquérito nasceu a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e mira as ações de Eduardo nos Estados Unidos para viabilizar sanções contra autoridades brasileiras, principalmente Moraes.
Para Gonet, as evidências iniciais indicam que a busca por sanções internacionais a magistrados tem o objetivo de interferir na ação penal contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Moraes reproduziu, ao expedir a ordem sobre o depoimento de Bolsonaro, a avaliação da PGR de que o ex-presidente é “diretamente beneficiado pela conduta descrita” e já declarou ser o “responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
Segundo Gonet, o intuito do deputado licenciado é “impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal, com isso atentando contra a normalidade do Estado democrático de direito”.
Bolsonaro, por sua vez, responde no STF por cinco crimes na ação penal da trama golpista: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
