O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu tornar reús 10 acusados de compor o “núcleo 3” da trama golpista, mas livrou dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. O voto do magistrado foi proferido durante sessão da Primeira Turma nesta terça (20).
Para o ministro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem elementos suficientes para motivar a abertura de uma ação penal contra 10 dos acusados, mas não traz provas satisfatórias de que a dupla estava envolvida na trama golpista.
“Em relação a dois denunciados, entendo não presentes os elementos necessários para justa causa em relação a Cleverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues. Os pressupostos necessários para configuração de justa causa para abertura de ação penal não estão presentes”, afirmou o ministro.
O ministro é relator do caso e foi o primeiro a se manifestar sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 militares e um policial federal. A lista inclui os chamados “kids pretos”, membros das forças especiais do Exército.
Segundo a denúncia, Cleverson auxiliava o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira na trama golpista, enquanto Diniz assessorava o ex-comandante do Exército Freire Gomes. Os dois foram acusados de tentar influenciar o alto comando das Forças Armadas para aderir ao golpe de Estado.
A PGR defendeu que todos os 12 acusados se tornassem réus e apontou que eles agiram “concretamente para a efetivação de um golpe de Estado”. “Além de promover ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército aderir ao movimento golpista, exerceram relevante papel na execução das estratégias de ruptura do regime democrático”, diz a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques.
A Primeira Turma julgou o “núcleo 3” nesta terça. O grupo foi responsável pela elaboração do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice-presidente eleitos.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que “não há dúvidas que há indícios” de participação na trama golpista dos demais acusados.
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