No dia 10 de fevereiro de 2025 ocorreu na cidade de Tremembé, um ataque ao assentamento Olga Benário do MST, em que duas pessoas morreram, Valdir do Nascimento de Jesus e Gleison Barbosa de Carvalho, e várias ficaram feridas, sendo uma em estado grave.
O crime – O ataque ao assentamento aconteceu por volta das 21h na sexta-feira, 10 de janeiro, quando um grupo de homens armados, invadiu o assentamento e atirou contra os moradores. Testemunhas informam que podem ter participado no massacre, de 20 a 40 pessoas, 5 carros e 3 motos.
O suspeito de chefiar o ataque, Antônio Martins, o “Nero do piseiro”, foi detido no sábado (11) após ser reconhecido por testemunhas. Ele passou por audiência de custódia e a Justiça decidiu pela prisão preventiva. A polícia procura outros envolvidos e já pediu a prisão de um segundo suspeito, Ítalo Rodrigues da Silva, que está foragido. A Justiça de São Paulo autorizou sua prisão temporária.
Desde então, as investigações pouco andaram. Apesar da quantidade de envolvidos e veículos, somente uma pessoa foi presa, nenhuma arma foi localizada, nenhum carro foi apreendido e a balística não avançou.
Preocupação entre os assentados – Comenta-se na cidade, que as pessoas que participaram do ataque circulam livremente pela região e encontram-se nas comunidades; além disso, o filho do suspeito preso tem divulgado ameaças contra as pessoas que sobreviveram, algumas tem recebido telefonemas anônimos, ameaçando-as.
Missão Tremembé – Por iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e da Ouvidoria das Polícias, nos dias 17 e 18/02 aconteceu a Missão Tremembé, atividade para apoiar o MST, solidarizar e amparar as vítimas, solucionar o que está acontecendo. A atividade também contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições como o CEDECA/DH, INCRA, CNDH, OAB-SP, SMDH-PT/SP, SEDH-PT/SP, IRV-DH e um delegado da Polícia Federal, designado para acompanhar as investigações.
Na reunião, foram apresentados às necessidades e os encaminhamentos que estão sendo dados:
– Segurança dos assentados – presença da Polícia Federal, necessidade de que a PM que aumente as rondas na região, instalação de sistemas de iluminação e câmeras no assentamento; instalação de um sistema de comunicação dos assentados com os agentes de segurança. Nesse momento 26 pessoas entrarão para o programa de proteção coletiva do Governo Federal.
– Educação – garantia de que as crianças possam continuar indo às escolas em segurança.
– Saúde – tratamento médico às vítimas deste ataque. assistência psicológica aos assentados, que hoje encontram-se assustados.
– Seguridade social – garantir às famílias das vítimas, direito à seguridade social, alimentação e outros mecanismos de apoio, transferência das pessoas que não se sentem seguras e querem ser realocadas.
Decidiu-se que reuniões periódicas serão marcadas para que possam avaliar o andamento das investigações e dar tarefas assumidas .
Representantes das entidades ligadas aos direitos humanos após reunião com o MST / Tremembé – SP
Foto: Anderson C. Rosa
Após essa atividade, foram realizados dois encontros, um com o delegado do Delegacia do Interior 1 (DEINTER 1) e outro com o comando da Polícia Militar (CPI-1), ambos em São José dos Campos, que comandam respectivamente as delegacias e batalhões da PM na região do Vale do Paraíba. Nelas cobrou-se a celeridade das investigações e aumento da segurança no entorno do assentamento.
Governo Federal – Imediatamente após tomar conhecimento do ataque, o Presidente Lula colocou à disposição o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), do Desenvolvimento Agrário (MDS) para acompanhar o caso.
No sábado (11), o Ministro Ricardo Lewandowski (MJSP) determinou que a Policia Federal instaure um inquérito para investigar o ataque, fato relevante pois a Policia Civil de Taubaté investiga como simples caso de homicídio e porte ilegal de arma, trata o caso como uma disputa interna pelo lote vago.
A luta pela Reforma Agrária – Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 2023, ano com maior número de conflitos agrários, desde 2014. O ataque ocorrido coloca no centro do debate a agilização dos programas de reforma agrária, que mesmo nos governos petistas, tem sido morosa; fortalecimento do INCRA e fiscalização do Estado, inclusive após a criação dos assentamentos. Hoje, muitos assentados são pressionados a desistir dos assentamentos, abrindo espaço para a especulação imobiliária e grilagem.
Punição aos responsáveis – É fundamental a apuração rigorosa do ataque, descobrir os autores, os mandantes e o que está por trás (reversão dos assentamentos, especulação imobiliária, crime organizado).
É necessário a total solidariedade e apoio às vítimas, cobrar das autoridades a apuração do caso e da justiça, a punição. O esquecimento e a impunidade podem ser um incentivo para que outros assentamentos sofram ataques semelhantes, inclusive em ocupações urbanas.
O PT, a CUT, os sindicatos e os movimentos populares e de juventude devem manter viva essa questão.
É imprescindível diante da letargia da polícia paulista e da sua opinião sobre os motivos do ataque, a federalização do caso. Levar para a justiça federal reduzirá a pressão do governador de SP, do seu secretário de Segurança e da especulação imobiliária a pressão sobre a Justiça.
Valdir do Nascimento de Jesus, presente!
Gleison Barbosa de Carvalho, presente!
