O governo Lula, por meio do Ministério da Igualdade Racial, apresentou esta semana a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Instituída por meio do decreto nº 12.278/2024, a iniciativa tem a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos desses povos, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e a superação do racismo.
O plano reúne 93 ações envolvendo 11 ministérios. Dentre as principais está a capacitação de agentes da segurança pública, para atuar em casos de racismo religioso. A elaboração da política é o resultado de uma construção coletiva realizada nos últimos anos, com a parceria de casas de axé e instituições como a ONG Criola e o Instituto Raça e Igualdade.
Para a ministra Anielle Franco, o plano é um marco inicial no combater à violência e ao racismo religioso. “A política nacional está alinhada com o projeto político do governo federal que representa a todos nós. Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”, declarou.
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Participação na construção política
As medidas anunciadas têm como objetivo fomentar a participação das comunidades de terreiro e de matriz africana em políticas ambientais, promover segurança alimentar respeitando suas organizações sociais, valorizar seus saberes e tecnologias, e incluir as culturas afro-brasileira e indígena nas redes de ensino. Além disso, visam enfrentar o racismo e a discriminação, superando desigualdades históricas.
Os princípios das políticas implementadas incluem o direito à autodeterminação, o reconhecimento da ancestralidade, o respeito às culturas e práticas tradicionais, a proteção contra discriminação e violência, o reconhecimento dos danos causados pelo racismo e a garantia de participação e controle social para assegurar esses direitos.
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Campanha de conscientização
Além da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, o Ministério da Igualdade Racial assinou na sexta-feira (18/1) um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). O objetivo é implementar ações de combate ao racismo, utilizando as ferramentas de comunicação das empresas como instrumentos para disseminar mensagens e campanhas de conscientização antirracista.
Em entrevista à Voz do Brasil, a ministra Anielle Franco explicou a parceria. “Acho que é muito importante a gente falar da quantidade de casos que tem em torno específico das categorias de motoristas e entregadores de aplicativos. Esse acordo tem como foco a gente conseguir alcançar alguns milhões de usuários que fazem parte desses aplicativos. E a gente sabe que é importante uma comunicação robusta que conecte também com outros lançamentos nossos, com outros programas”, esclareceu.
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Segundo a Amobitec, a campanha será direcionada a motoristas e entregadores parceiros das plataformas, além dos usuários dos aplicativos em todo o país. Entre as empresas associadas estão 99, iFood, Uber, Lalamove e Zé Delivery, que reúnem hoje 2,2 milhões de motoristas e entregadores cadastrados.
Pelo acordo, o ministério fornecerá informações sobre como enfrentar o racismo, suas manifestações e as políticas públicas voltadas ao combate e à superação do preconceito e da intolerância religiosa. Já os associados da Amobitec utilizarão os aplicativos e outros canais de comunicação com motoristas, entregadores e usuários para divulgar esse conteúdo.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Brasil, Voz do Brasil e Amobitec
