Os agentes responsáveis pelo assassinato do jovem Luís Felipe Silva, de apenas 14 anos, foram absolvidos por meio de decisão da juíza Ana Luiza Costa, da 4ª Vara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ricardo Silva, Carlos Eduardo Silva e José Carlos Silva mataram o garoto com tiros de fuzil dentro de sua casa em São Gonçalo, em 2020. A Promotoria afirmou, segundo a Gazeta do Povo, que pretende recorrer da decisão.
A acusação argumenta que os agentes forjaram a cena do crime “com o fim de eximir-se de responsabilidade criminal”. Para a juíza, entretanto, “é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos agentes”.
Mais grave ainda, a magistrada afirma que “é imperioso entender que os agentes, à primeira vista, agiram sob um excludente de ilicitude, a saber: a legítima defesa”. Em outras palavras, os agentes teriam assassinado um garoto de 14 anos porque estavam tentando se defender.