Um relatório produzido pela Defensoria Pública de São Paulo e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal revela que policiais militares de SP estão manipulando a gravação das câmeras corporais para esconder ações irregulares.
O levantamento faz parte da representação da Defensoria que solicitou que o STF determine o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no estado de São Paulo. Nesta segunda-feira 9, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu o pedido e decidiu pela obrigatoriedade do uso do equipamento.
Segundo o documento, os agentes tem tentado burlar as regras para não deixar o equipamento registrar as ações. Em 68% das ocorrências gravadas pelas câmeras corporais de PMs há obstáculos ou dificuldades para saber o que de fato ocorreu.
A Defensoria listou os principais obstáculos observados, sendo eles:
- O afastamento do policial equipado com as câmeras corporais do local da abordagem (24%);
- A ocultação da câmera por algum anteparo ou direcionamento a local diverso da abordagem como o rosto do policial, seu braço ou o chão (32%);
- a retirada da câmera corporal, deixando na viatura ou em outra localização (39%); e
- o desligamento da câmera corporal no momento da abordagem policial (5%).
Em relação aos 100 casos analisados, em 36% dos registros não houve acionamento do som por parte do agente de segurança no momento da abordagem policial.