Há muito tempo a mobilidade urbana nos municípios do país é um tema de discussões e reflexões sobre métodos e estratégias para melhorar o sistema. Como solução possível para o problema, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
A ideia é oferecer apoio para o aumento da frota de veículos elétricos destinados à mobilidade urbana nos municípios brasileiros.
De acordo com o projeto, os municípios que se juntarem ao Programa Mobilidade Urbana Sustentável e atenderem aos requisitos, que serão estabelecidos posteriormente em regulamento, estarão habilitados a receber veículos elétricos destinados exclusivamente ao transporte público coletivo urbano.
“O Programa Mobilidade Urbana Sustentável proposto oferece meios para a modernização do serviço de transporte urbano de modo a aumentar seu alcance e sua eficiência. Ao mesmo tempo, a adoção de veículos elétricos, em substituição aos veículos a combustão, representa a contribuição do sistema de mobilidade para a direção à sustentabilidade ambiental das soluções públicas”, argumenta Rogério Carvalho.
A proposta apresentada em 2024 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
