Entre grandes obras de infraestrutura, o Novo PAC também destina investimentos para restauração e revitalização de prédios históricos em várias regiões do Brasil. O eixo de Infraestrutura Social Inclusiva, no subitem Cultura, prevê 125 obras de recuperação do patrimônio arquitetônico e cultural.
As obras serão supervisionadas pelo Iphan, que participou da seleção dos projetos. Além de recuperar construções em mau estado de conservação e revitalizar outras, com o objetivo de devolvê-las ao uso público, o Novo PAC vai recuperar ou criar infraestrutura social para comunidades do entorno.
É o caso do Porto do Capim, localizado em João Pessoa. Próximos ao Porto, considerado o berço da Paraíba, comunidades ribeirinhas vivem e trabalham. Alguns prédios do conjunto arquitetônico, datados do século 16, correm risco de desabamento.
A população ao redor é carente de serviços públicos que melhorem suas moradias e apoiem suas atividades marisqueira e de pesca. Os investimentos do Novo PAC pretendem revitalizar a área como um todo, garantindo o papel social do território, com participação do projeto Periferia Viva, do Ministério das Cidades.
A presença do Iphan no Novo PAC, além de proteger os patrimônios históricos, vai orientar o próprio Governo Federal para que as intervenções não alterem aspectos culturais de outros territórios, mesmo que não tombados. Há também uma intenção prática: com o Iphan, análises técnicas podem ter prazos de conclusão menores.
“A mencionada ação visa fortalecer a cooperação federativa entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estados e municípios que atuam no Novo PAC. Além disso, com a prestação de assistência especializada, busca agilizar as análises técnicas e processuais, garantindo que as revisões e aprovações dos projetos sejam realizadas com maior rapidez e eficiência”, informa o Iphan. Os custos de cada obra serão divulgados no Diário Oficial, à medida em que tiverem início, completa o instituto.
Os projetos, desde uma pequena igreja colonial até conjuntos conhecidos internacionalmente, como o Palácio Capanema, na capital do Rio de Janeiro, estão inscritos na resolução número 1 do PAC, datada de 19 de dezembro de 2023. O eixo também pretende construir novos equipamentos, como as chamadas Pracinhas da Cultura, de 3 mil m², que serão instaladas em dezenas de cidades.
