A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou nesta segunda-feira (6), durante a abertura do I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), a necessidade de articulação entre as diferentes esferas de governo na formulação e execução de políticas públicas, essenciais para o desenvolvimento do país.
“Planejar o Brasil não é tarefa isolada. A colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais é essencial. O Conselho, que reúne representantes de todos os estados, por meio de seus secretários de Planejamento, permite uma atuação coordenada entre as esferas de governo. Isso nos possibilita olhar não apenas para o futuro, mas também para as necessidades imediatas da população”, afirmou a ministra, ao apresentar a Estratégia Brasil 2050, diretriz de longo prazo que guiará a formulação de políticas públicas nas próximas décadas.
Segundo Tebet, “falar em planejamento é falar do cotidiano das pessoas. Por isso, o papel do Conseplan é fundamental, ao reunir secretários estaduais e o governo federal em torno de propostas concretas para o desenvolvimento do país”.
I Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan)
O evento, realizado entre os dias 6 e 8 de maio no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu até o momento mais de 1.500 participantes, incluindo gestores públicos, pesquisadores, representantes de organismos multilaterais e estudantes. A programação aborda temas como avaliação de políticas, integração federativa, regionalização, inovação na gestão pública e sustentabilidade.
Na cerimônia de abertura, o secretário de Planejamento de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabrício Marques, destacou o papel do conselho como um espaço técnico de cooperação entre as esferas de governo.
“Nosso conselho é um agente de mobilização em torno de boas práticas em políticas públicas eficazes e orientadas para o desenvolvimento do país. Este congresso será um grande momento para reunir agentes públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes, com o objetivo de debater inovações nas políticas públicas, a articulação institucional e estratégias para fortalecer a eficiência do gasto público e os instrumentos de planejamento governamental”, afirmou.
A secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, reforçou a importância do alinhamento entre os planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050. Para ela, a integração entre os entes da federação pode ampliar a capacidade de ação do Estado brasileiro e melhorar a coordenação das políticas públicas em médio e longo prazo.
Representando o DF, o secretário-executivo de Finanças, Planejamento e Orçamento, Thiago Conde, apresentou alguns dos resultados da gestão atual, como os investimentos em infraestrutura, a ampliação da rede de proteção social (com orçamento superior a R$ 1 bilhão a.a.), a contratação de mais de 34 mil servidores para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, a modernização dos serviços públicos com uso de tecnologia e a expansão da rede de saúde, com a entrega de novas unidades como UPAs, UBSs e o Hospital Cidade do Sol.
O congresso também contou com a participação de instituições internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que compartilharam experiências e recomendações sobre governança, participação social e o uso de dados no planejamento multiescalar.
Guia de Políticas Públicas
Outra novidade foi o Guia de Políticas Públicas, lançado pelo governo do Distrito Federal, uma publicação de 127 páginas destinada a orientar gestores na formulação de políticas públicas no âmbito local.
Desenvolvido pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria-Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), o guia busca aprimorar as práticas de planejamento, oferecendo diretrizes, normas e procedimentos para a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Participação de Esther Dweck
O I Congresso do Conseplan, que segue até quinta-feira (8), ainda contará com a conferência da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre o tema “Como atingir objetivos estratégicos? – Public Spending, Eficiência do Gasto e entrega de resultados”.
Com informações do Jornal de Brasília e da Secretaria de Economia do Distrito Federal
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