PL sob medida, risco em escala industrial

Alessandro Vieira (foto:TV Senado / Divulgação) decidiu puxar o freio de emergência. O senador vê “risco sistêmico” no chamado PL da Dosimetria e defende sua rejeição na CCJ. O alerta não é retórico. No voto em separado que apresentará nesta quarta, Vieira sustenta que o projeto abre brechas perigosas no combate ao crime organizado. O texto, aprovado na Câmara sob relatoria de Paulinho da Força, nasceu com alvo definido: reduzir penas dos condenados pelo 8 de janeiro e aliviar o horizonte jurídico de Jair Bolsonaro. Mas ao mexer na espinha da legislação penal, o projeto vai além do ajuste fino e passa a operar como gambiarra jurídica. Segundo Vieira, não corrige excessos: instrumentaliza o Direito Penal, com falhas graves de técnica legislativa e coerência dogmática.