O deputado federal Sóstenes Cavalcante, autor do PL do Estupro, agora defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez não seja mais presa.
A mudança de posicionamento do parlamentar teria sido influenciada pelo vídeo compartilhado pela ex-primeira-dama, onde ela argumenta que o aborto deve ser punido sem criminalizar a mulher.
“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar.
Caso seja aprovado, o projeto de Cavalcante implicaria que mulheres estupradas que decidissem interromper a gravidez não seriam mais sentenciadas por homicídio, como propõe atualmente. A pena prevista para médicos que realizem o procedimento permaneceria a mesma, enquadrando-os como homicidas.
Michelle
M Michelle Bolsonaro propõe outras mudanças, como penas mais severas para estupradores, incluindo aumento das penas mínima e máxima, cumprimento integral da pena sem progressão de regime, e castração química após o cumprimento de dois terços da pena.
Ela argumenta também que essas medidas podem significativamente reduzir os casos de estupro e, consequentemente, a demanda por abortos decorrentes de violência sexual.
M Michelle destacou ainda a necessidade de não penalizar mulheres vítimas de violência sexual, independentemente de sua idade, defendendo que o estupro deve ser comprovado através de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais.
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