Entraram em vigor nesta terça-feira as novas regras do Pix que obrigam bancos e instituições de pagamento a validar os nomes das chaves com os registros da Receita Federal, comandada pelo auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto (foto/reprodução internet). A medida — prevista desde março — visa impedir fraudes associadas ao uso de CPFs de mortos e CNPJs encerrados. A partir de agora, o nome informado ao registrar ou alterar uma chave precisa coincidir com os dados oficiais. Caso haja divergência, a chave deve ser corrigida ou excluída. Embora o regulamento do Pix já previsse essa verificação, o que muda agora é o tom: a conferência passa a ser pré-condição para registro. Em outubro, novas regras sobre portabilidade e disputa de posse também entram em cena. Em suma: o Banco Central reforça o cerco sobre a identidade digital. Num sistema ágil e gratuito, o calcanhar sempre foi o cadastro.

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Last Update: 01/07/2025