A assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Anatel e a Ancine, no dia 15 de maio, reforça o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos no ambiente digital. Essa medida sinaliza uma mudança na forma como o país enxerga o valor do conteúdo digital e quem precisa ser protegido.
Somente em 2023, mais de 2 milhões de endereços irregulares foram removidos por abrigarem material pirateado, segundo dados da Anatel.
Conteúdo independente sofre perdas
Por muito tempo, o foco do debate esteve nas perdas financeiras das grandes produtoras. No entanto, como destaca Felipe Salvatore, sócio-fundador da startup Myhood, que atua no licenciamento de conteúdos virais, essa visão já não é suficiente. “A prática, embora muitas vezes normalizada, enfraquece toda a cadeia da economia criativa”, afirma o executivo.
Hoje, criadores independentes, influenciadores e pequenos produtores têm papel central na produção e distribuição de conteúdo audiovisual. Além disso, a pirataria atinge desde grandes lançamentos até vídeos virais, lives, reportagens e registros autorais. O cenário impacta diretamente quem depende da remuneração por uso legal de seu material.
Desafio ampliado
Com o avanço da tecnologia, ferramentas como inteligência artificial e plataformas descentralizadas facilitam a monetização indevida desses conteúdos. Dessa forma, muitos materiais são apropriados, modificados e distribuídos sem autorização. Isso compromete modelos de negócio baseados em licenciamento e cessão de direitos.
Segundo Salvatore, é preciso ir além da repressão a “gatonets” ou do bloqueio de plataformas ilegais. O combate à pirataria exige rastreamento inteligente, fiscalização contínua e, sobretudo, uma cultura digital que valorize a autoria.
“A proteção à propriedade intelectual passou a ser uma necessidade de sobrevivência para milhares de profissionais e empresas que atuam de forma honesta no Brasil”, alerta o fundador da Myhood.
A parceria entre Anatel e Ancine aponta para um entendimento mais amplo do problema. Não se trata apenas de proteger estúdios e distribuidoras, mas de garantir um ambiente digital mais seguro para todos. A proteção deve envolver produtores, plataformas, anunciantes e consumidores na construção de práticas mais éticas no ambiente online.
Além disso, é necessário modernizar a legislação. Essa modernização precisa ampliar o alcance das medidas de proteção digital e integrar outros agentes da cadeia de valor. Por fim, Salvatore defende que o conteúdo audiovisual seja tratado como um ativo econômico. “Protegê-lo é garantir inovação, diversidade e a continuidade do trabalho de quem cria”, conclui.
