Um dia após o governo Lula (PT) pedir que governadores reduzam tributos sobre a cesta básica, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou que vai zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais de alimentação a partir de abril. A medida visa colaborar para a redução dos preços dos alimentos e aliviar o impacto da inflação no bolso dos consumidores.
“A partir do mês de abril, o ICMS sobre o arroz está zero. E não é só arroz, não. Feijão, ovos, leite e os produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir de abril”, afirmou Fonteles em vídeo divulgado em suas redes sociais.
A decisão do Piauí foi possível graças a um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), firmado em 18 de fevereiro deste ano, que autoriza 11 Estados a reduzirem ou zerarem o ICMS sobre produtos da cesta básica. Além do Piauí, os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe também estão autorizados a adotar a medida.
O convênio estabelece que cada Estado pode definir a forma e as condições para a isenção, seja por meio de decreto do governador ou por proposta enviada às assembleias legislativas locais.
O anúncio do governador do Piauí ocorre após o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fazer um apelo para que os Estados zerem o ICMS sobre a cesta básica.
“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin durante o anúncio de medidas para conter a inflação de alimentos.
A redução ou isenção do ICMS sobre a cesta básica é uma estratégia para diminuir os preços dos alimentos, que têm pressionado a inflação no país. Com a medida, espera-se que produtos como arroz, feijão, ovos e leite fiquem mais acessíveis à população, especialmente às famílias de baixa renda.
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